Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negada anulação de interceptações telefônicas em inquérito contra delegado do PR (22/9/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 156157, no qual a defesa do delegado da Polícia Civil do Paraná (PR) Gustavo Tucci de Nogueira, investigado na Operação Jogo Sujo II, deflagrada pelo Ministér...

Ministro suspende processo de cassação do prefeito de Tauá (CE) (22/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja suspenso o processo de cassação instaurado pela Câmara Municipal de Tauá (CE) contra o prefeito Carlos Windson Cavalcante Mota. Liminar com a determinação foi concedida na...

Ministro rejeita legitimidade de associações de distribuidores de veículos para ajuizar ADI (22/9/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5992, na qual era questionada a redução da base de cálculo do ICMS em operações com veículos automotores novos no Estado da P...

ADI contra norma do Rio de Janeiro que estabelece normas ao setor de asfaltos terá rito abreviado (22/9/2018)

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto (Abeda) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6018 contra lei estadual do Rio de Janeiro que estabelece normas regulatórias para o setor. O ...

Divulgado resultado da avaliação sobre sistema de distribuição de processos do STF (21/9/2018)

Foi publicado no Diário de Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal, no último dia 14 (ed. 193/2018), o parecer elaborado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) com o objetivo de avaliar e oferecer sugestões para o aperfeiçoamen...

Ministro nega nulidade de ação penal na Justiça estadual contra indígenas (21/9/2018)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus (HC) 158657, impetrado em favor de quatro indígenas de uma mesma família de ancestralidade Kaingang, condenados em primeira instância pela Justiça estadual do Rio Gra...

PSB pede que eleitor que teve título cancelado por faltar ao cadastramento biométrico seja autorizado a votar (21/9/2018)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma que autoriza o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao ch...

STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS (21/9/2018)

Na sessão plenária desta quinta-feira (20), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso contra decisão que determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinc...

Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (21/9/2018)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de declaração e deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 211446 para reafirmar a constitucionalidade da Contribuiçã...

Plenário julga ações diretas de inconstitucionalidade de relatoria do ministro Dias Toffoli (21/9/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20), em lista, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relatadas pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ajuizadas contra duas normas federais e cinco normas esta...

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