Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (2) (2/8/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Junior. Nesta edição, ele começa a explicar a Seção do Código de Processo Civil que tra...

Plenário julga lista com 14 ADIs de relatoria do ministro Celso de Mello (2/8/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma lista com 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria do ministro Celso de Mello, nas quais eram tratados temas com jurisprudência pacífica no Tribunal. Em todas elas foi dada procedência to...

Plenário julga lista de ADIs contra normas estaduais de relatoria da ministra presidente (2/8/2018)

Na tarde desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria da ministra Cármen Lúcia, ajuizadas contra normas dos Estados de Roraima, Rondônia, Santa Catarin...

STF fixa prazo de 18 meses para que governo do Amazonas realize concurso para delegado de polícia (2/8/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Estado do Amazonas que promova, no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação da ata de julgamento, a abertura de concurso público para o cargo de delegado de políci...

Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental (2/8/2018)

Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março para que estejam completas as idades mínimas de quatro e seis anos para ingresso, respectivamente, na educação infantil e...

Prescrição para ressarcimento ao erário em casos de improbidade na pauta desta quinta-feira (2) (2/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (2) o Recurso Extraordinário (RE) 852475, com repercussão geral reconhecida, que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por parte de agentes públicos em decorrência...

Plenário se reúne nesta quarta-feira (1º), às 9h e às 14h, em sessão de julgamentos (1/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (1º) as sessões de julgamentos, suspensas em julho. No período da manhã, a partir das 9h, a pauta inclui três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2139, 2160 e 223...

Partido questiona novo entendimento do TCU sobre pensão por morte para filhas solteiras de servidor (1/8/2018)

O Partido Democrático Brasileiro (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 533 contra acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a revisão de pensões por morte concedida...

Lei de Goiás que permite repasse de depósitos judiciais para previdência é objeto de ADI (1/8/2018)

O partido Podemos (PODE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5975 contra a Lei 20.170/2018 do Estado de Goiás, que prevê transferência de valores relativos a depósitos judiciais para o Fundo Especial d...

Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes (1/8/2018)

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5978 contra normas do Estado de São Paulo que desobrigam as empresas de cadastro de proteção ao crédito de notificar o consumi...

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