Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rodrigo Maia discute Reforma da Previdência e extrateto com ministra Cármen Lúcia (25/1/2018)

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, reuniu-se nesta quarta-feira (24) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para discutir a Reforma da Previdência e o projeto de lei que regulamenta o extrateto do ...

Liminar impede TCU de retirar bônus de eficiência de analistas inativos da Receita Federal (25/1/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35410, em que o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) questiona entendimento do Tribunal ...

Governador da Paraíba questiona decisão que bloqueou valores da Emater (25/1/2018)

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 508) questionando decisão judicial que, visando garantir o pagamento de honorários advocatícios, determinou o ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (25) (25/1/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça desta quinta-feira (25) aborda as consequências do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Para comentar o caso ao vivo...

Mantida execução provisória de pena de condenado por chacina em Minas Gerais (25/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de liminar por meio do qual a defesa do fazendeiro Adriano Chafik Luedy, condenado a 115 anos de reclusão por uma chacina ocorrida em Felisburgo (MG), buscava suspen...

Associação questiona normas de Rondônia sobre procuradores de autarquias e fundações (24/1/2018)

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5879) na qual questiona diversas normas do Estado de Rondônia, tanto da Constituiçã...

Presidente do STF nega transferência de mexicano apontado como líder de cartel (24/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou o pedido de transferência de José Gonzalez-Valencia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará para o sistema prisional do estado. Apontado como líder do cartel ...

Lei que permite bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa é objeto de ADI (24/1/2018)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta regra da Lei 13.606/2018 que trata da possibilidade de a Fazenda Pública averbar...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24) (24/1/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, Alexandre Kimura, especialista em Direito Constitucional, fala sobre o direito ao silêncio, garantido expressamente na Constituição Federal, e explica como ele se traduz na prática. Na colu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (24) - Atualizada às 11h05 (24/1/2018)

10h - Audiência com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia 11h30 - Audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e com a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de ...

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