Salomão, Kaiuca & Abrahão

Destaques da programação da Rádio Justiça nesta quinta-feira (12) (12/12/2013)

Defenda Seus Direitos destaca campanha "Não Seja um Laranja" O programa destaca a campanha "Não Seja um Laranja", da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e mostra os riscos de “emprestar” o no...

PGR questiona lei fluminense sobre destinação de parcela de depósitos judiciais (12/12/2013)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5072, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar (LC) 147/2013, alterada pela LC 148/2013, ambas do Estado do ...

Ministro Celso de Mello fala a promotores do Ministério Público Militar (12/12/2013)

Promotores recém-empossados no Ministério Público Militar estiveram no Supremo na tarde desta quarta-feira (11) para assistir a palestra do ministro Celso de Mello. Ele falou sobre a importância do Ministério Público, sua experiência como membro do órg...

Livraria do STF comemora cinco anos e lança livro de jurisprudência penal e processual penal (12/12/2013)

No início da noite desta quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participou da solenidade de lançamento do livro “

OAB, PGR, AGU e amici curae se manifestam em julgamento sobre financiamento de campanhas (12/12/2013)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Geral da República (PGR) e os quatro amici curiae que fizeram sustentação oral no início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, na sessão plenár...

STF inicia julgamento de ação sobre financiamento de campanhas eleitorais (12/12/2013)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em que são questionadas regras relativas a doações privadas para campanhas ...

Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quinta-feira (12) (12/12/2013)

13h - Almoço oferecido ao Presidente da República da França, François Hollande           Local: Palácio do Itamaraty 14h - Sessão Plenária do STF 15h15 - Ministra da Justiça da França, Chri...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12) (12/12/2013)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. O sinal da TV Justiça está li...

Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (10) - atualizada às 17h55 (11/12/2013)

16h - Audiência Dr. Benedito Cerezzo e Dra. Thaís Arouca – Execução Penal 16 (O Gabinete está à disposição dos representantes da parte contrária para eventual agendamento de audiência para tratar do mesmo assunto.) 19h30 - Missa em ...

Juiz de 1º grau deve decidir sobre regime inicial de pena imposta a ex-delegado de SP (11/12/2013)

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveram que o juiz de primeiro grau deve decidir qual será o regime inicial de cumprimento da pena imposta a Paulo Sérgio Oppido Fleury, ex-delegado de polícia de São Paulo condenado a ...

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