Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado HC de ex-procurador-geral de Roraima condenado por pedofilia (2/7/2014)

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 103803, em que o ex-procurador-geral do Estado de Roraima Luciano Alves de Queiroz, condenado por estupro e atentado violento ao pudor contra menores de idade, te...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta terça-feira (1º), às 9h (30/6/2014)

A pauta da sessão plenária desta terça-feira (1º) inclui a conclusão da modulação dos efeitos da decisão aplicada às ADIs 4947, 5020, 5028, 4963, 4965, 5130, nas quais, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais a...

Ministro extingue punibilidade de deputado federal de MT (30/6/2014)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) no âmbito da Ação Penal (AP) 582. Em maio de 2010, o parlamentar foi denunciado por ter, supostamente, caluniado o p...

Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho (30/6/2014)

De 2 a 31 de julho, os prazos processuais permanecem suspensos no Supremo Tribunal Federal, período em que o horário de funcionamento da Corte será das 13h às 18h, conforme estabelecido pela

Negada liberdade a ex-secretário de Finanças de município de MS condenado por corrupção (30/6/2014)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 122655, impetrado pelo ex-secretário de Finanças do município de Chapadão do Sul (MS) Altair José  Bevilacqua, condenado pe...

Relator autoriza trabalho externo para cinco condenados na AP 470 (28/6/2014)

O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o trabalho externo de cinco condenados: os ex-deputados federais Valdemar Costa Neto, Pedro Côrrea e Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues) e os ex-tesoureiros do...

Amigo da Corte é o tema do quadro Saiba Mais (28/6/2014)

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana trata do amicus curiae (amigo da Corte), instituto que vem sendo muito usado recentemente em julgamentos relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF).<...

STF analisará terceirização de call center em empresas de telefonia (28/6/2014)

O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu Plenário Virtual, reconheceu por unanimidade a repercussão geral da matéria discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, que trata da possibilidade de terceirização de call center de em...

2ª Turma julgou 3.466 processos no primeiro semestre de 2014 (26/6/2014)

No primeiro semestre de 2014, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 3.466 processos. Esse número foi divulgado ao final da sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (25), pelo presidente do colegiado, ministro Teori...

1ª Turma: Governo do RJ terá de manter em estoque remédio contra doença rara (26/6/2014)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão extraordinária desta quarta-feira (25), ao Recurso Extraordinário (RE) 429903, interposto pelo governo do Rio de Janeiro contra decisão da Justiça fluminens...

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