Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma concede HC a pedreiro sem condições financeiras para pagar fiança (2/4/2014)

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício, nesta terça-feira (1), o Habeas Corpus (HC) 114731 para garantir liberdade provisória ao pedreiro V.S.D., com a dispensa do pagamento de fiança. A custódia ...

1ª Turma analisa pedido de HC de prefeito de município paraibano (2/4/2014)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (julgou incabível), nesta terça-feira (1), o Habeas Corpus (HC) 121035, impetrado pelo prefeito do município de Manaíra (PB), José Simão de Sousa. No Supremo, a defes...

Plenário julgará possibilidade de realização de júri com recursos pendentes (2/4/2014)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter ao Plenário da Corte o Habeas Corpus (HC) 119314, em que a defesa de um soldado reformado da Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE) acusado de liderar grupo de extermínio com atuação na c...

1ª Turma defere extradição de italiano condenado por homicídio (2/4/2014)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (1), pedido de extradição do cidadão italiano Flávio Tironi, condenado pelo crime de homicídio. Segundo decisão unânime da Turma, não há impedimento legal para a extradição r...

Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (02) (2/4/2014)

Revista Justiça fala sobre apuração de crimes eleitorais Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral publicada em dezembro do ano passado e que dispõe sobre instalação de inquérito para a investigação de crimes eleitorais está sendo ...

Distribuidoras de cerveja ajuizam ADPF sobre indenização por fusão (1/4/2014)

A Federação Nacional das Empresas Distribuidoras Vinculadas aos Fabricantes de Cerveja, Refrigerantes e Água Mineral (Fenadibe) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a imposição ...

Incabível uso de MS como recurso contra decisão do CNJ (1/4/2014)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou seguimento (julgou inviável) ao pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 28902 no qual um ex-titular do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santo Amaro da Imperatriz (SC) ...

Ex-governadora do RS pede liminar para suspender ação por improbidade (1/4/2014)

A ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) 3585, na qual pede liminar para suspender a tramitação de ação civil pública por improbidade administrativa contra ela na Justiça ...

Ministro julga inviável ação que discute contratação de trabalhadores terceirizados em Salvador (BA) (1/4/2014)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 16080, apresentada pelo Município de Salvador contra decisão da Justiça do Trabalho que, em ação civil pública, estabeleceu diversos crité...

Ex-diretor da Petrobras preso em Curitiba pede liberdade ao STF (1/4/2014)

O engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, investigado pela Polícia Federal pela suposta prática do crime de corrupção passiva, impetrou nesta segunda-feira (31) Habeas Corpus (HC 121918) no Supremo Tribunal Federal (ST...

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