Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: ministros retomam julgamento da AP 470 (21/8/2012)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento da Ação Penal (AP) 470, com a continuidade do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Na última quinta-feira (16), o  ministro leu a primeira parte de seu voto...

Governo do MS questiona lei que isenta taxa para primeira carteira de identidade (21/8/2012)

O governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4825) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Federal 12.687/12. A nor...

Suspensa responsabilidade subsidiária de MG por inadimplemento de empresa contratada (21/8/2012)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli suspendeu, por liminar concedida na Reclamação (RCL) 13403, os efeitos do acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) que condenou o Estado de Minas Gerais a re...

Liminar garante ao presidente da agência de transportes de GO direito ao silêncio (21/8/2012)

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 114831 ao presidente da Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas (Agetop), Jayme Eduardo Rincón. Com a decisão, Rincón permanece obriga...

Ex-corregedor da SSP de Goiás pede para ficar calado na CPMI (21/8/2012)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 114879) em que o ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás Aredes Correia Pires pede para ficar calado e não produzir prova contra si mesmo durante dep...

Indeferido pedido em ação sobre divulgação de vencimentos (21/8/2012)

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de tutela antecipada em Ação Cível Originária (ACO 1993) ajuizada pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) contra resolução do Conselho ...

AP 470 – relator analisa contrato entre BB e DNA Propaganda (21/8/2012)

O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, retomou seu voto na sessão plenária desta segunda-feira (20) com a análise do contrato entre a DNA e o Banco do Brasil. O ministro rejeitou argumento da defesa dos sócios da agência DNA Propag...

Direto do Plenário: relator analisa contratos entre Banco do Brasil e DNA Propaganda (21/8/2012)

O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, pross...

Direto do Plenário: Ministros rejeitam petição de advogados na AP 470 (21/8/2012)

No final da sessão plenária desta segunda-feira (20), o Plenário do Su...

Rádio Justiça destaca a ocupação irregular em áreas de preservação ambiental (21/8/2012)

Defenda seus Direitos aborda a necessidade de ler os rótulos dos alimentos antes da compra Você costuma ler os rótulos dos alimentos que você compra? Trata-se de um direito do consumidor ter todas as informações fornecidas pelo f...

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