Salomão, Kaiuca & Abrahão

ADPF questiona lei municipal que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos (18/7/2018)

O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 529), com pedido de medida liminar, para questionar a Lei 1.649/2017, do Município de Boa ...

Liminar suspende pagamento de requisição de pequeno valor acima do teto previsto em lei de Garanhuns (PE) (18/7/2018)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisões que determinaram o pagamento, na modalidade de Requisição de Pequeno Valor (RPV), de quantias superiores ao teto fixado por lei municipal em ...

Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde (17/7/2018)

Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que altera regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde. A dec...

Rejeitado trâmite de ADPF ajuizada contra estatuto da Caixa Econômica Federal (17/7/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 520, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) pa...

Mantida prisão de ex-gerente da Petrobras condenado na Operação Lava-Jato (17/7/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 153695, por meio do qual a defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira buscav...

Ministra Cármen Lúcia quer chegar a 1000 júris de feminicídio (17/7/2018)

  A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário nacional a alcançar, já em agosto, o total de mil sessões do Tribunal do Júri contra réus de fem...

TV Justiça: Direito sem Fronteiras debate se crise italiana ameaça União Europeia (17/7/2018)

O Direito sem Fronteiras que vai ar nesta segunda-feira (16), às 20h, na TV Justiça, vai falar sobre a instabilidade que tomou conta da Itália depois das eleições. O voto não acabou com a indefinição política e há quem diga que o país pode ...

Agenda da ministra Cármen Lúcia para terça-feira (17) (17/7/2018)

13h - Audiência com o conselheiro Luciano Frota (CNJ) Pauta: Sistema Bacenjud Local: Palácio do Planalto 14h30 - Audiência com a ministra da AGU, Grace Maria Mendonça, e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia Local: Palácio do ...

Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho (14/7/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10823, na qual a União questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconheceu a um juiz do Trabalho o direito de acrescer 17% ao ...

Mantida prisão de ex-chefe da Casa Civil de MT acusado de receber propina (14/7/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 158071, no qual a defesa de Paulo Cesar Zamar Taques, ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, buscava a revogação de sua prisão preventiva...

Página 87 de 1098

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail