Salomão, Kaiuca & Abrahão

Para Confederação Nacional da Indústria, tabelamento de preço de fretes é inviável (28/8/2018)

Durante a audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a política de preços mínimos no transporte rodoviário de cargas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou a inviabilidade do tabelamento de frete...

Presidente de sindicato de transportadores denuncia retenção no valor do frete (28/8/2018)

Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer fez sua apresentação na audiência pública sobre o valor mínimo do frete apresentando casos concretos envolvendo remuneração de motorista...

Mantida prisão preventiva de ex-chefe de gabinete investigada na operação Cadeia Velha (28/8/2018)

O ministro dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa de Andreia Cardoso do Nascimento, ex-chefe de gabinete do deputado estadual Paulo Melo (MDB-RJ), pretendia a revogação de sua prisão preve...

Ministro Luiz Fux encerra audiência pública sobre preço mínimo do frete (28/8/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a audiência pública sobre o preço mínimo do frete, que reuniu representantes de órgãos da União, de entidades sindicais patronais e representantes de trabalhadores. No encerramen...

Suspensa norma que proibia abordagem de questões de gênero nas escolas de Palmas (TO) (28/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de dispositivo de lei do Município de Palmas (TO) que proíbe o ensino sobre gênero e sexualidade na rede pública municipal. Segundo o ministro, a supres...

Ministro Celso de Mello divulga acórdão de julgamento que impede réus na substituição da Presidência da República (28/8/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o texto da ementa e do acórdão do julgamento de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, na qual a Rede Sustentabilidade questiona a pos...

Ministro Gilmar Mendes recebe missão da OEA que acompanhará as eleições (25/8/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (23) em seu gabinete os representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) que estão Brasil, em visita precursora, para a Missão de Observação Eleitoral (MOE) que acompan...

Participação de sindicato para validade de acordo firmado entre MPT e empresa pública é tema de repercussão geral (25/8/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá, em sede de repercussão geral, se sindicatos que representam empregados diretamente afetados por acordo celebrado em ação civil pública devem necessariamente ser parte na ação. A matéria é objeto do Recurso Ex...

Preço mínimo do frete é tema de audiência pública nesta segunda-feira (27) no STF (25/8/2018)

Representantes do governo, do setor produtivo e dos caminhoneiros se reúnem na próxima segunda-feira (27) no Supremo Tribunal Federal para discutir os termos da Medida Provisória (MP) 832, convertida na Lei 13.703/2018, que instituiu a política de preç...

Pedidos de preferência para inclusão de processos em pauta (25/8/2018)

          Considerando que, em cumprimento às exigências e prazos legais, a pauta de responsabilidade desta Presidência até o dia 12.9.2018 foi divulgada em junho de 2018, não havendo mais providência a ser adotada pela atual P...

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