Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministros plantam novas mudas no bosque do STF (2/10/2012)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (1º)...

STF altera guia de recolhimento a partir do próximo dia 21 (2/10/2012)

A partir do próximo dia 21, a “Guia de Recolhimento da União – GRU do tipo cobrança – ficha de compensação” será a única modalidade de recolhimento de custas e porte de remessa e/ou retorno dos autos no Supremo Tribunal Fed...

Arquivada ação que questionava decisões judiciais sobre coligações eleitorais (2/10/2012)

O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 266, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra decisões das Justiças estadual e eleitoral da Paraíba e da Justiça Elei...

Ministro Celso de Mello acompanha integralmente voto do relator no item VI da denúncia (2/10/2012)

O ministro Celso de Mello, decano do STF, votou na sessão desta segunda-feira (1º) acompanhando integralmente o voto do ministro Joaquim Barbosa (relator) quanto à parte do item VI da denúncia em análise, fazendo um esclarecimento sobre a Ação Pen...

Ministro Ayres Britto segue na totalidade o voto do relator quanto ao item VI (2/10/2012)

Último a votar na parte do item VI da denúncia relativa à participação de réus ligados a partidos políticos no esquema de corrupção em troca de apoio político descrito pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Penal 470, o presidente do Supremo Tri...

Voto do ministro Celso de Mello na sessão plenária desta segunda-feira (2/10/2012)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou trechos de seu voto proferido na sessão plenária desta segunda-feira (1º). Ele analisou a conduta dos réus ligados a partidos políticos que compunham a base aliada ao governo fe...

Canal do STF no YouTube exibe entrevista sobre Assembleia-Geral da ONU (1/10/2012)

A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) é o tema do quadro Saiba Mais desta sexta-feira (28). O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube apresenta entrevista com o professor do Instituto Rio Branco Jorge Fontoura. Ele explic...

Convocada audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia (29/9/2012)

Na segunda quinzena de fevereiro de 2013 será realizada, no Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública que discutirá as consequências da radiação eletromagnética para a saúde e os efeitos da redução do campo eletromagnético sobre o fornecimento ...

Suspensa decisão que determinou à Funai ampliação de área indígena Kaxarari (29/9/2012)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para suspender as atividades de grupos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) na área da Terra Indígena de Kaxarari, na Amazônia. A decisão foi proferida em Rec...

PSL questiona lei gaúcha que instituiu Regime Especial de Fiscalização (29/9/2012)

O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4854) contra dispositivos da Lei 13.711/2011 (artigos 2º e 3º) e do Decreto 48.494/2011 (artigos 1º a 4º), ambos ...

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