Salomão, Kaiuca & Abrahão

Definidos expositores da audiência pública sobre Programa Mais Médicos (13/11/2013)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu os expositores para a audiência pública sobre o Programa Mais Médicos, marcada para os dias 25 e 26 de novembro. A audiência terá apresentações de 32 expositores de 23 entidades repre...

Direto do Plenário: STF começa a julgar segundos embargos de declaração na AP 470 (13/11/2013)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (13), o julgamento dos segundos embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470. Dez réus aporesentaram esse tipo de recurso, que tem como principal objetivo sanar ev...

Começa hoje a 49ª Sessão Extraordinária da CorteIDH (12/11/2013)

Entre os dias 11 e 15 de novembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) realiza sua 49ª Sessão Extraordinária em Brasília. O objetivo da realização da sessão no Brasil é aproximar a CorteIDH do povo brasileiro, um dos destinatário...

Biografias: inscrições para audiência pública terminam hoje (12) (12/11/2013)

As inscrições para a audiência pública que vai debater a necessidade ou não de autorização prévia para publicação de biografias terminam hoje (12) e os especialistas interessados em participar devem se inscrever exclusivamente pelo endereço e...

Incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis será analisada pelo STF (12/11/2013)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a disputa sobre a incidência da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas oriundas da locação de bens móveis....

Arquivada reclamação sobre pagamento de diferenças salariais a juiz federal substituto (12/11/2013)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 16530, em que a União questionava decisão que a condenou ao pagamento de diferenças de subsídio de 5% a um juiz federal substituto, convocado pa...

Rádio Justiça destaca “25 anos da Memória do Judiciário” (12/11/2013)

CNJ no Ar aborda os 25 anos da Memória do Judiciário O Tribunal de Justiça de Minas Gerais comemora os 25 anos da Memória do Judiciário. O superintendente da Memória do Judiciário do TJMG, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins conversa...

ADI sobre gestão coletiva de direitos autorais terá rito abreviado (12/11/2013)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação do procedimento abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99, para análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5062, ajuizada pelo Escritório Central de Arreca...

CorteIDH e STF ressaltam importância do sistema interamericano de direitos humanos (12/11/2013)

Na abertura da 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), na tarde desta segunda-feira (11), o presidente da instituição, Diego Garcia-Sayán, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa...

Liminar suspende decisão do TCU sobre compra de trilhos pela Valec (12/11/2013)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aplicou a teoria da desconsideração da personalidade jurídica em procedimento administrativo referente a licitação...

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