Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: Encerrado julgamento de recursos contra condenação por quadrilha (27/2/2014)

Por 6 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento aos embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470, quanto às condenações pelo crime de quadrilha. Votaram pela absolvição dos réus, os ministros L...

Rejeitado HC de vereador de Bayeux (PB) que pedia transferência para cela especial (26/2/2014)

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu do Habeas Corpus (HC) 121231, no qual o vereador Arnónio Gomes Fernandes, da cidade de Bayeux (PB), pedia para ser transferido para prisão especial ou quartel até o julgame...

Rejeitada reclamação contra abertura de concurso para cartório em SP (26/2/2014)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 15506, ajuizada por tabelião contra ato do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que tornou pública a abertura do edita...

Negada liminar em ação que questiona suspensão de greve de defensores do ES (26/2/2014)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 17188, ajuizada pela Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) contra decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJ-...

Ministros consideram indevida cobrança de taxa de alimentação em curso profissionalizante (26/2/2014)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão que entendeu ser válida a cobrança de anuidade, a título de taxa de alimentação, exigida pela Escola Agrotécnica Federal d...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26) (26/2/2014)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. O sinal da TV Justiça está li...

Ministro Ricardo Lewandowski garante acesso da Folha a relatórios do BNDES (26/2/2014)

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, garantiu que a Empresa Folha da Manhã S/A (Folha de São Paulo) tenha acesso aos relatórios de análise, elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BN...

Foro do ex-deputado federal Eduardo Azeredo será apreciado pelo plenário (26/2/2014)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que irá levar ao plenário a deliberação a respeito da manutenção da Ação Penal (STF) 536 na Corte. O ministro pretende suscitar questão de ordem sobre o tema um...

Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (26) (26/2/2014)

Revista Justiça destaca os 90 anos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) A função, estrutura, vantagens e efeitos de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) serão abordados em entrevista com o membro ...

1ª Turma anula demissão de servidor do Incra absolvido em ação penal (26/2/2014)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 28208) para afastar a penalidade administrativa de demissão aplicada a E.M.P., servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Ag...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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