Salomão, Kaiuca & Abrahão

Destaques na programação da TV Justiça (18/8/2012)

Iluminuras traz a mistura entre a literatura e o direito penal O Iluminuras desta semana traz uma conversa com o procurador regional da República José Osterno. Ele fala sobre a relação entre o direito penal e a literatura. “O dilema ...

Direto do Plenário – Julgamento da AP 470 é retomado com voto do relator (17/8/2012)

  O julgamento da Ação Penal (AP) 470 foi retomado no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde, com o voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Ele analisa uma questão preliminar e, na sequência, analisa ...

ADI sobre remuneração de servidores de Tribunais de Contas da BA será julgada no mérito (17/8/2012)

O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs), para julgar em definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4826. A ação foi ajuizada pelo gov...

STF rejeita mais uma preliminar na AP 470 (17/8/2012)

No início da sessão plenária desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou mais uma preliminar apresentada na Ação Penal 470. A questão foi suscitada pelos advogados dos réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg e alegav...

Rádio Justiça aborda os crescentes casos de atraso na entrega de imóveis (17/8/2012)

Justiça na Manhã Entrevista debate a mobilidade urbana no Brasil O tema é a mobilidade urbana no Brasil. Em um levantamento feito pela ONG Mobilize Brasil, os entrevistados deram nota média de 3,55 para as calçadas. Quem regulariza? O prop...

Direto do Plenário: Relator lê primeira parte do voto e conclui com condenações (17/8/2012)

O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, abordou, na primeira parte de seu voto, a acusação de desvios públicos na Câmara dos Deputados. Nesse item, concluiu pela condenação do réu João Paulo Cunha, então presidente daquela...

Leia a íntegra da parte inicial do voto do ministro relator na AP 470 (17/8/2012)

Leia a íntegra da primeira parte do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento da Ação Penal 470, lido na sessão desta quinta-feira (16). - Voto do rel...

AP 470: Relator lê primeira parte do voto e conclui com condenações (17/8/2012)

O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira parte da leitura do seu voto, que estão “claramente caracterizados” os crimes de corrupção ativa e peculato por parte do empresário Marc...

Direto do Plenário - Sessão terá início em instantes, com apresentação de mais três defesas (16/8/2012)

Na sessão de hoje (15), encerra-se a fase destinada à apresentação das defesas, com as sustentações dos advogados dos seguintes réus: 36. JOSÉ LUIZ ALVES 37. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA) 38. ZILMAR FERNAND...

Direto do Plenário – STF conclui hoje (15) fase de apresentação das defesas (16/8/2012)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluem hoje (15), com a oitiva das sustentações orais dos réus José Luiz Alves, José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça) e Zilmar Fernandes Silveira, a fase do julgamento da Ação Penal (AP) 47...

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