Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro nega trâmite a ADPF que questiona normas sobre Procon no Maranhão (21/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 451 por ausência de legitimidade da autora da ação. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (...

Ministro substitui prisão preventiva de mãe de dois filhos por recolhimento domiciliar (21/11/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de J.V.C., mãe de dois filhos pequenos, pelo recolhimento domiciliar, cabendo ao juízo de primeira instância avaliar a necessidade de outr...

Ministra Cármen Lúcia abre encontro nacional do Judiciário (21/11/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia participou, nesta segunda-feira (20), da abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, que tem como objetivo aprovar as m...

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (21), às 9h30 (21/11/2017)

O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira (21), às 9h30. Fica mantida a sessão ordinária, às 14h, para julgamento de processos...

PGR deve se manifestar quanto a pedido de revogação de prisão de Job Ribeiro Brandão (21/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de três dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste quanto a pedido de revogação da prisão domiciliar e retirada de monitoração eletrônica, apresentado por Job Rib...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (21) (21/11/2017)

Revista Justiça Nesta terça-feira, o Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal, que explica a diferença entre feminicídio e homicídio. Quem fala sobre o assunto é a advogada Daniela Tonholli. O programa também vai abordar, no quadr...

Ministro suspende convocação de procurador da República para CPMI da JBS (21/11/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu qualquer ato de convocação do procurador regional da República Eduardo Botão Pelella perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS. Ao deferir liminar no Mandado de...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (21) - Atualizada às 9h25 (21/11/2017)

14h45 - Deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) Local: TSE 15h - Reunião com os presidentes dos TRFs Local: TSE 16h30 - Plenária Final do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário - Anúncio das Metas Nacionais 2018 Lo...

Isonomia entre diárias de magistrados e membros do Ministério Público é tema de repercussão geral (20/11/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a equiparação do valor de diárias devidas a magistrados e a membros do Ministério Público é constitucional. A questão é abordada no Recurso Extraordinário (RE) 968646, de relatoria do ministro Alexandre d...

Ministro remete à primeira instância ações que discutem gestão de água na Região Sudeste (20/11/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2536 e 2550, que tratam da captação de águas do Rio Paraíba do Sul pelo Estado de São Paulo par...

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