Salomão, Kaiuca & Abrahão

Parlamentares impetram MS para impedir que decreto de intervenção no RJ seja suspenso para votação de reforma (20/2/2018)

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-SP) impetraram mandado de segurança (MS 35535), no Supremo TRibunal Federal (STF), visando impedir qualquer tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 (Reforma da ...

STF expõe obras da mostra Amazônia, do fotógrafo Sebastião Salgado (20/2/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (19), a exposição “Amazônia”, com 16 painéis do fotógrafo Sebastião Salgado que integram um projeto sobre os povos e a biodiversidade da região...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (20) (20/2/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça fala sobre o julgamento nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal, de ação coletiva que pede prisão domiciliar para mulheres detidas preventivamente que são mães de cri...

Deputado pede retirada de pauta de decreto de intervenção federal no RJ (20/2/2018)

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança (MS 35537) contra a inclusão do decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro na pauta da Câmara dos Deputados. Segundo a argumentaçã...

Mantida prisão preventiva de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras (20/2/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine pedia a substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Be...

Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello que nega pedido para suspender votação do projeto de intervenção (20/2/2018)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu nesta segunda-feira (19) pedido de liminar feito pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) com o objetivo de suspender a tramitação, na Câmara dos Deputados, do decreto ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (20) (20/2/2018)

9h - Sessão Plenária do CNJ Local: CNJ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (19) (19/2/2018)

Revista Justiça O programa começa com Mário Paiva, especialista em Direito Eletrônico e assessor da Organização Mundial de Direito da Informática, falando sobre as possíveis consequências da divulgação de nomes de pessoas em páginas de tri...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (19) (19/2/2018)

15h - Cerimônia de abertura da exposição "Amazônia", do fotógrafo Sebastião Salgado Local: Hall dos Bustos do Edifício-Sede do STF...

STF anula reajuste salarial concedido a oficias da PM-BA pelo Poder Judiciário local (19/2/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação de seu Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 976610, interposto pelo Estado da Bahia contra decisão do Tribunal de Justiça local (T...

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