Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado pedido de reconsideração de decisão que manteve preso deputado estadual Edson Albertassi (MDB-RJ) (25/5/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 152012 pela defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi (MDB), um dos investigados na Operação Cadeia Velha. Na decisão, o r...

Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental prossegue na próxima quarta-feira (25/5/2018)

Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em conjunto com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...

Ministro julga inviável HC contra execução imediata da pena de Delúbio Soares (25/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a pedido de Habeas Corpus (HC 157360) feito pela defesa de Delúbio Soares, questionando decisão do Superior Tribunal de Justiça. A ação pedia a concessão de ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (25) (25/5/2018)

10h - Reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça Local: Tribunal de Justiça de Alagoas...

Negada liminar em HC de ex-assessor do deputado estadual Jorge Picciani (MDB-RJ) (24/5/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 157218, no qual Fábio Cardoso do Nascimento, ex-assessor do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deputado Jorge Picciani ...

Ministro autoriza comissão da Câmara a inspecionar local onde ex-presidente Lula está custodiado (24/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Comissão Externa da Câmara dos Deputados a verificar as condições em que se encontra custodiado o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da ...

Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural (24/5/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, que reconheceu a constitucion...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (24) (24/5/2018)

Revista Justiça O programa começa com os comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Ele vai continuar com as explicações sobre a Seção VII do Capítulo XII do CPC, qu...

Relator substitui prisão preventiva de delegado investigado na Operação Pão Nosso por medidas cautelares (24/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar em Habeas Corpus (HC 156755) para substituir a custódia preventiva decretada contra o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Marcelo Luiz Santos Martins, investig...

Ministro concede HC e aplica medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ (24/5/2018)

Com base em precedentes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus (HC 145181) para determinar a substituição da prisão preventiva do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, por me...

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