Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016 (14/1/2017)

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a solução dada pelo Tribunal deve ser aplicada por outras instâncias em casos semelhantes. No total, esses julgamentos representaram a...

Negada liminar que pedia suspensão do trâmite de propostas legislativas sobre cartórios (13/1/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSDB-GO) buscava suspender o trâmite de quatro proposições no Congresso Nacional que tratam da situação das servent...

Presidente do STF pede a Tribunais esforço concentrado para acelerar processos penais (13/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mini...

ADPF questiona decisões que determinaram bloqueio de verbas do CE em execução trabalhista (13/1/2017)

O governador do Ceará, Camilo Santana, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 437, com pedido de liminar, contra decisões da Justiça do Trabalho que têm determinado o bloqueio de verbas púb...

Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judiciais em MG (12/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) 26106, na qual se discute a recomposição do fundo de reserva dos depósitos judiciais vinculados ao Tribunal de Justiça es...

Comitiva do PSOL discute Medida Provisória do Funpen com presidente do STF (12/1/2017)

Uma comitiva do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) se reuniu nesta quarta-feira (11) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para falar sobre o aditamento apresentado pela sigla na Arguição de Descumprimento de Pre...

Mantida decisão que determinou transferência de presos de delegacias para presídios no RS (12/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou ao governo do estado que promova a transferência dos presos das delegacias de polícia para as peni...

Ministro rejeita ação que questionava reorganização de cartórios em Manaus (12/1/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33232, no qual o Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro no Estado do Amazonas (Sinoreg/AM) questionava decisão do ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (12) (12/1/2017)

9h Audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho Local: Gabinete da Presidência 10h Reunião com presidentes dos TJs Local: Gabinete da Presidência ...

Ministério da Educação doa 40 bibliotecas a presídios (12/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuni...

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