Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF realiza audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet nesta sexta (2), às 9h (31/5/2017)

Nesta sexta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo WhatsApp. A audiência, qu...

Relator desmembra inquérito e autoriza oitiva do presidente da República (31/5/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4483, mantendo sob sua relatoria apenas a investigação relativa ao presidente Michel Temer e o deputado federal Rocha Loures, e encaminhou a part...

2ª Turma nega extensão de HC de José Dirceu a Renato Duque e outros condenados na Lava-Jato (31/5/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de extensão da revogação da prisão preventiva deferida no Habeas Corpus (HC) 137728 a José Dirceu ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e aos empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Ed...

Rejeitada denúncia contra deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) por falsidade ideológica (31/5/2017)

Por ausência de justa causa, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) no Inquérito (INQ) 4105, acusado pelo crime ...

Entrevista do quadro Saiba Mais aborda o tema casamento (31/5/2017)

O número de casamentos no Brasil cresceu nos últimos anos, mas o número de separações também aumentou. Para falar sobre o assunto, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana entrevista com a advogada A...

Foro especial e impactos de projeto de mineração estão na pauta desta quarta (31) (31/5/2017)

Está previsto na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento de processo que discute o alcance do foro especial por prerrogativa de função. A questão é tratada na Ação Penal (AP) 937, que foi...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (31) (31/5/2017)

11h - Audiência com o governador de Sergipe, Jackson Barreto Pauta: SS 5162 Local: Gabinete da Presidência 11h30 - Audiência com o advogado Antonio Claudio Ferreira Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão ordinária d...

Revogada liminar sobre dedução do Fundeb da Paraíba (31/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da União e revogou liminar concedida na Ação Cível Originária (ACO) 3005, que havia proibido a dedução do montante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá...

Ministra Cármen Lúcia defende uso das técnicas de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica (30/5/2017)

Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sugeriu a inclusão...

Presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina se reúnem no STF nesta semana (30/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal sedia, de 1º a 3 de junho, o XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina. O encontro tem como objetivo gerar um diálogo franco e de confiança entre os magistrados, os juízes da C...

Página 88 de 857

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail