Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negada liminar em HC de ex-assessor do deputado estadual Jorge Picciani (MDB-RJ) (24/5/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 157218, no qual Fábio Cardoso do Nascimento, ex-assessor do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deputado Jorge Picciani ...

Ministro autoriza comissão da Câmara a inspecionar local onde ex-presidente Lula está custodiado (24/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Comissão Externa da Câmara dos Deputados a verificar as condições em que se encontra custodiado o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da ...

Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural (24/5/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, que reconheceu a constitucion...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (24) (24/5/2018)

Revista Justiça O programa começa com os comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Ele vai continuar com as explicações sobre a Seção VII do Capítulo XII do CPC, qu...

Relator substitui prisão preventiva de delegado investigado na Operação Pão Nosso por medidas cautelares (24/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar em Habeas Corpus (HC 156755) para substituir a custódia preventiva decretada contra o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Marcelo Luiz Santos Martins, investig...

Ministro concede HC e aplica medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ (24/5/2018)

Com base em precedentes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus (HC 145181) para determinar a substituição da prisão preventiva do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, por me...

Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia (24/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), nesta quarta-feira (23), na qual se questiona lei do Estado de Rondônia sobre os critérios de aposentadoria de policiais civis do estado. Após apr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (24) (24/5/2018)

14h - Sessão Plenária do STF...

Paridade entre policiais da ativa e inativos e idade mínima para ingresso no ensino fundamental na pauta desta quinta-feira (24) (24/5/2018)

A pauta desta quinta-feira (24) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz processos remanescentes da sessão de ontem, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5039 contra lei de Rondônia que permite a paridade entre policiais da ativa...

Ministra Cármen Lúcia vê avanços no combate à corrupção no Brasil (23/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrupção no Brasil em palestra na Universidade de Brasília (UnB) nesta terça-feira (22). “Hoje temos melhores condições de investigar até por...

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