Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida prisão de acusado de matar agente penitenciário a mando de facção criminosa (18/3/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 141170, impetrado em favor de Elvis Riola de Andrade, conhecido como “Cantor”, preso preventivamente sob a acusação de homi...

Negada liminar a deputados distritais que pediam suspensão de julgamento sobre recebimento de denúncia (18/3/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar por meio da qual os deputados distritais Celina Leão (PPS) e Christiano Araújo (PSD) pediam a suspensão de julgamento sobre o recebimento de denúncia, previsto ...

Ministro acolhe petição da PGR e arquiva pedido de investigação de Aécio Neves (17/3/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 6324, que tratava de suposto crime de corrupção passiva atribuído ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O...

Arquivado inquérito contra deputado Éder Mauro (PSD-PA) (17/3/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4191, instaurado para investigar a suposta prática de delito de tortura pelo depu...

Plenário garante acesso a áudios de sessões secretas do STM nos anos 1970 (17/3/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 11949, ajuizada por um advogado contra decisão do presidente do Superior Tribunal Militar (STM) que autorizou o acesso apenas aos áudios das sessões públicas realizadas p...

Lei com matéria diversa da MP que a originou é preservada em razão de segurança jurídica (17/3/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5012, ajuizada pelo procurador-geral da República, que questionava a constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.249/2010, por incluir em seu texto tema...

Termina nesta sexta (17) credenciamento de imprensa para posse de Alexandre de Moraes (17/3/2017)

Jornalistas e demais profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da posse de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem solicitar o credenciamento à Secretaria de Comunicação Social até sexta-feira (17). Os pro...

Plenário conclui julgamento sobre prazo prescricional para cobrança de valores de FGTS (17/3/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (16), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 522897, no qual o Estado do Rio Grande do Norte questionava acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aplicou a prescr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (17) (17/3/2017)

10h Debate sobre a atual conjuntura política e econômica do país com o time de colunistas e editores do jornal "O Globo" Local: Consulado Francês, Av. Presidente Antonio Carlos, 50, 11º andar, Rio de Janeiro...

1ª Turma: São cabíveis honorários de sucumbência nas reclamações ajuizadas sob novo CPC (16/3/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, afirmou a possibilidade de condenação da parte sucumbente em honorários advocatícios nas reclamações ajuizadas na vigência do novo Código de Processo Civil (CPC). A questão foi anali...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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