Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensos efeitos de decisão que permitiu desconto em proventos de aposentados e pensionistas da Fundação Cesp (20/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto pela Associação dos Aposentados da Fundação Cesp (Funcesp) para impedir a alteração ou redução dos benefícios concedidos e pagos aos seus associados até que h...

Indeferida liminar contra execução de pena de ex-presidente da Assembleia Legislativa do ES (18/11/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz buscava suspender a execução provisória da pena a ele imposta pe...

Ministra Cármen Lúcia reúne-se com o diretor-geral da PF (18/11/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta sexta-feira (17) o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia. Ele solicitou o encontro para entregar o convite para sua posse, marcada para a próxima seg...

Suspensa decisão que paralisou licitação de construção de ponte no Rio Araguaia (18/11/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendeu a licitação para a construção de uma ponte sobre o Rio Araguaia e ...

Relator encaminha para PGR recursos contra desmembramento do Inquérito 4327 (18/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para emissão de parecer, uma série de recursos de investigados nos Inquéritos (INQs) 4327 e 4483 contra a decisão que determinou o desm...

Fundação BB não se submete a preceitos da administração pública quando trabalha com recursos próprios (18/11/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou à Fundação Banco do Brasil (FBB) a adoção de procedimentos formais para controle de recursos próprios repassados a terceiros....

STF recebe mais quatro ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição sindical (18/11/2017)

Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que passam a exigir autorização prévia dos trabalhadores para ocorrer o desconto...

Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento sobre afastamento de parlamentares (18/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes divulgou a ementa (resumo do acórdão) e a íntegra de seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, na qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário tem competência para im...

Destaques da programação da Rádio Justiça para o fim de semana (18/11/2017)

Refrão O bate-papo da vez é com o poeta, músico, cantor e compositor baiano Adelmo Casé. Precoce e autodidata, esse soteropolitano de 43 anos fez da música uma celebração. Durante os quase 30 anos de carreira participou de reality shows...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (20) (18/11/2017)

Revista Justiça O programa fala sobre “Tutela - As modalidades existentes no ordenamento”, no quadro Direito Civil. Para explicar o que significa tutela e quais são as formas existentes no Brasil vamos conversar com a Dra. Vivi...

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