Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Gilmar Mendes lança, nesta quarta (3), 2ª edição do livro “Comentários à Constituição do Brasil” (3/10/2018)

Acontece nesta quarta-feira (3) o lançamento da obra “Comentários à Constituição do Brasil – 2ª edição”, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua primeira edição, o livro ganhou o prêmio J...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3) (3/10/2018)

A programação do mês de outubro é especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Constitucional, dando continuidade a uma série de comentários sobre a histó...

Ministro decano rejeita trâmite de reclamação de Anthony Garotinho contra decisão do TSE (3/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) da Reclamação (RCL) 32100, na qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho questionava decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) qu...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (3) - atualizada às 9h20 (3/10/2018)

10h - Entrevista (Jota, Conjur e Migalhas) Local: Gabinete da Presidência 11h - Solenidade de entrega da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no Grau Comendador, ao professor José Gomes Canotilho Local: Palácio do Planalto

Ministro Lewandowski reafirma decisão que autoriza Lula a dar entrevistas (2/10/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou decisão que havia autorizado os jornalistas Mônica Bergamo e Florestan Fernandes Junior a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia ...

Mantida decisão do vice-presidente em ação sobre entrevista do ex-presidente Lula (2/10/2018)

Ao analisar pedido do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, quanto aos efeitos da decisão na Suspensão de Liminar (SL) 1178 – que discute decisões quanto à concessão de entrevistas pelo ex-presidente Luiz Iná...

Suspensa regra sobre exigência de parecer do CNMP na proposta orçamentária do MPU (2/10/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6028 para suspender a eficácia do artigo 26, parágrafo 1º, da Lei 13.707/2018, que prevê que a proposta orçamentá...

Decisão exclui fundo de combate à pobreza do Ceará do cálculo para pagamento da dívida com a União (2/10/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na Ação Cível Originária (ACO) 775, ajuizada pelo Estado do Ceará, para excluir as receitas do adicional de até 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

STF celebra em outubro os 30 anos da Constituição Federal (2/10/2018)

A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos no dia 5 de outubro e, por sua importância histórica, um marco na passagem entre o regime militar e a democracia, a data será celebrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Conselho Nacional de Justi...

Constituição 30 anos: De Casa da Suplicação do Brasil a Supremo Tribunal Federal (2/10/2018)

Promulgada há 30 anos, a Constituição Federal de 1988 garantiu a ampliação da cidadania no país e consolidou, definitivamente, o ambiente democrático entre os brasileiros após duas décadas de regime autoritário. Ao Supremo Tribunal Federal (STF) c...

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