Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro suspende decisões que concederam licença-prêmio a magistrados (11/1/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisões do juízo da 26ª Vara do Juizado Especial Federal do Ceará que reconheceu o direito a licença-prêmio de dois juízes do Trabalho. Em an...

Associação questiona normas que regulamentam atuação dos arquitetos (11/1/2017)

A Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5634 contra dispositivos da Lei 12.378/2010 – que regulamenta o exercício da profissão de arquitetos e...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (11) (11/1/2017)

10h Audiência com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffareli, e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho Local: Gabinete da Presidência 10h30 Audiênci...

Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judicias em MG (11/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) 26106, na qual se discute a recomposição do fundo de reserva dos depósitos judiciais vinculados ao Tribunal de Justiça es...

ADI questiona lei do RJ que condiciona benefícios fiscais a depósito em fundo estadual (10/1/2017)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5635) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei 7.428/2016, do Estado do Rio de Janeiro, que condiciona o aproveitamento de incentivos fiscais re...

Rejeitada ação contra ato que vetou horas extras a desembargadores do TJ-AL (10/1/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32979, impetrado pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) Elisabeth Carvalho Nascimento contra decisão do C...

Suspenso processo sobre inadimplência em contratos do RJ com a União (10/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão da Ação Cível Originária (ACO) 2972, na qual o Estado do Rio de Janeiro questiona o bloqueio de recursos pelo governo federal. A decisão foi tomada em respost...

STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA (10/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão das sessões de escolha das serventias no âmbito de concurso público para outorga de...

Ministro suspende bloqueio de verbas públicas de município pernambucano (9/1/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26026 para suspender o bloqueio de verbas públicas do município de Lagoa dos Patos (PE). A retenção foi determinada pela Justiça estadual de Pernambuco com...

Crise no sistema prisional é tema de reunião entre presidente do STF e governador do Acre (8/1/2017)

O governador do Acre, Tião Viana (PT), reuniu-se nesta sexta-feira (6) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise no sistema carcerário no país. “Vim agradecer à ministra por toda solidariedade...

Página 89 de 786

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail