Salomão, Kaiuca & Abrahão

União deverá pagar diferenças de repasses do Fundef a Pernambuco (7/10/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 658, ajuizada pelo Estado de Pernambuco, para condenar a União ao pagamento de diferenças de repasses do Fundef (Fundo de Manutenção ...

Sessão plenária da próxima quarta-feira (11) terá início às 9h (7/10/2017)

A sessão plenária ordinária da próxima quarta-feira (11), do Supremo Tribunal Federal (STF), foi antecipada para o turno da manhã e terá início às 9h. Conforme o andamento da pauta, a sessão poderá se estender para o período da tarde, co...

Arquiteto da equipe de I.M. Pei, que projetou a Pirâmide do Louvre, visita o Supremo (7/10/2017)

Nesta sexta-feira (6), o arquiteto George Miller visitou as instalações do Supremo Tr...

Restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário é objeto de nova ADI (7/10/2017)

A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5785), com pedido...

Partido questiona constitucionalidade de nova lei sobre regularização fundiária (7/10/2017)

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5787, na qual questiona diversos dispositivos da Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária, rural, urbana e na Amazônia ...

HC é inviável para pleitear direito de receber visita em prisão, decide ministro (7/10/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 148119, por meio do qual a defesa de Márcio dos Santos Nepomuceno (Marcinho VP), apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV), questionava...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) (7/10/2017)

Revista Justiça O programa começa falando sobre os aspectos do casamento civil. E quem responde às questões é a Dra. Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo. Vamos falar ainda sobre postagens e críticas em redes...

Solenidade para assinatura de protocolo de intenções entre STF e Câmara dos Deputados marca os 29 anos da CF/88 (6/10/2017)

“A persistência da Constituição é a sobrevivência da Democracia, a demonstração de u...

Ministro rejeita HC impetrado em favor de Carlinhos Cachoeira (6/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 147298, impetrado em favor do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso preventivamente no âmbito da Operaçã...

Ministro Fachin nega reenvio de acordos de colaboração de Joesley Batista à PGR para revisão (6/10/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do empresário Joesley Batista na Petição (PET) 7303, em que pedia o reenvio dos autos do acordo de colaboração premiada (PET 7003) à Procuradoria-Geral da Repú...

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