Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma autoriza extensão em extradição de alemão processado por sonegação fiscal (5/12/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (4), pedido de extensão na Extradição (EXT) 1363 para que a República Federal da Alemanha possa processar e julgar seu nacional Dennis Alfred Grell por mais dois crimes de so...

Pedido de vista suspende julgamento de HC em que a defesa de ex-presidente Lula alega suspeição de Sérgio Moro (5/12/2018)

Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 164493, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva par...

Mantida prisão preventiva de ex-prefeito de Marabá (PA) (5/12/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165111, por meio do qual a defesa do ex-prefeito de Marabá (PA) João Salame Neto pedia a revogação de sua prisão preventiva. A custódia...

Suspenso julgamento de HC em que defesa de Lula aponta suspeição de ex-juiz Sérgio Moro (5/12/2018)

Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 164493, por meio do qual a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva alega a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar na...

Suspenso julgamento de habeas corpus que pede prisão domiciliar a avô responsável dos dois netos menores de idade (5/12/2018)

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de embargos de declaração no Habeas Corpus (HC) 163814, por meio do a defesa de um empresário condenado por homicídio qualificado reque...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (5) (5/12/2018)

9h - Palestra inaugural no Seminário Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher Local: CNMP 13h - Abertura do curso "O juiz e os desafios do processo coletivo" Local: Conselho da Justiça F...

Revisão criminal do deputado João Rodrigues e legalidade de transporte individual por aplicativos estão na pauta desta quarta-feira (5) (5/12/2018)

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (5) traz o processo de Revisão Criminal (RvC) 5474 apresentado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a ci...

Ministro Fachin apresenta palestra em evento comemorativo aos 20 anos da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (5/12/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, apresenta a palestra "Jurisdição Constitucional, Memória e Justiça" nesta sexta-feira (7), às 17h, no plenário do Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba. A conferência faz parte da com...

Mantida decisão que proibiu entrevista de Adélio Bispo a revista (4/12/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 32052, por meio da qual a Abril Comunicações S/A pedia a suspensão de decisão que proibiu a realização de entrevista, pela Revista Veja, ...

Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral (4/12/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se é constitucional a obrigação prevista na Lei 14.042/2005, do Município de São Paulo, que determina a retenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) pelo tomador de serviço, em razão da ausê...

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