Salomão, Kaiuca & Abrahão

Governador pede aplicação do teto do funcionalismo a todas as empresas públicas do DF (3/2/2018)

O governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a declaração de constitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica do DF (LODF) que preveem a obrigatoriedade da observância da regra do...

Confederação de servidores municipais contesta fim da contribuição sindical obrigatória (3/2/2018)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam do fim da contribuição sindical obrigatória. Desta vez a autora é a Confederação Nacion...

Relator autoriza abertura de inquérito contra ministro Gilberto Kassab (3/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) a abertura de inquérito contra o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para investigação da suposta prática dos cri...

Facebook é admitido como amicus curiae em processo sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior (3/2/2018)

Em despacho publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes, relator, admitiu o Facebook Serviços Online do Brasil como amicus curiae (amigo da Corte) na Ação Dec...

STF divulga Relatório de Atividades 2017 (3/2/2018)

Já está disponível para consulta o Relatório de Atividades 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF) que apresenta os de...

Ministro Roberto Barroso é eleito para o cargo de ministro efetivo do TSE (2/2/2018)

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (1º), o ministro Roberto Barroso foi eleito para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com o fim do biênio do ministro Gil...

Ministro Roberto Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto (2/2/2018)

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a liminar concedida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu o Decreto 9.246/2017, que concede indulto natalino e comutação de penas. Barroso é o relator da Aç...

Decano rejeita ação contra arquivamento de pedido de impeachment de ministro do STF (2/2/2018)

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Mandado de Segurança (MS 34125) impetrado contra decisão do presidente do Senado Federal que rejeitou liminarmente a abertura de processo de im...

STF conclui julgamento de ação contra norma da Anvisa que proíbe cigarros com aroma e sabor (2/2/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (1º) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 1...

Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos (1/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender lei de Rondônia que impedia a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as contas de luz, água, telefone e gás d...

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