Salomão, Kaiuca & Abrahão

Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento de HC do ex-presidente Lula (7/4/2018)

Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da...

Presidente do STF mantém relatoria de Reclamação ajuizada pela defesa do ex-presidente Lula (7/4/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve sob a relatoria do ministro Edson Fachin a Reclamação (RCL) 30126, ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para questionar determinação do Tribu...

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral (6/4/2018)

Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (5) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122), ajuizada pelo então Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), atual Avante, para qu...

Pedido de vista suspende julgamento de RE sobre aviso prévio para reunião pública (6/4/2018)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 806339, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a exigên...

Plenário decide que é inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória (6/4/2018)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, decidiu que é inconstitucional a diminuição, por meio de medida provisória, de espaços territoriais especialmente protegido...

Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre competência da Justiça Militar (6/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (5) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5032, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivo de lei complementar que insere na competência da...

Juízo de execução penal de São Paulo supervisionará prisão domiciliar de Paulo Maluf (6/4/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assentou a competência do juízo das Execuções Penais da Comarca de São Paulo para fiscalizar a prisão domiciliar do deputado federal Paulo Maluf (PP/SP). O esclarecimento responde a pedido for...

Direto do Plenário: intervalo suspende sessão que julga HC do ex-presidente Lula (5/4/2018)

O ministro Gilmar Mendes, que antecipou seu voto, abriu divergência em relação ao entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Mendes concedeu em parte a ordem de habeas corpus para que eventual cumprimento da pena do ex-presidente Lula só ocorra ap...

Direto do Plenário: ministros seguem análise de habeas corpus do ex-presidente Lula (5/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal segue analisando o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir a execução provisória da pena diante da confirmação de sua condenação p...

Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no habeas corpus do ex-presidente Lula (5/4/2018)

Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro votou no sentido de conceder em parte o habeas corpus para que eventual cumprimento da pe...

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