Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (4) (4/2/2019)

9h - Despachos internos 15h - Sessão Solene do Congresso Nacional de inauguração da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Local: Plenário da Câmara dos Deputados...

Presidente da OAB diz que Judiciário se transformou em Poder Moderador (3/2/2019)

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, afirmou hoje (1º), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que a importância do Judiciário adquiriu tal magnitude que extrapolou sua circunstância i...

Dias Toffoli abre Ano Judiciário defendendo equilíbrio institucional entre os Poderes (2/2/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, destacou, na abertura do Ano Judiciário de 2019, nesta sexta-feira (1º), o papel da Corte na promoção do equilíbrio institucional entre os Poderes, visando ao fortalecimento do Estad...

Presidente da OAB diz que Judiciário se transformou em Poder Moderador (2/2/2019)

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, afirmou hoje (1º), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que a importância do Judiciário adquiriu tal magnitude que extrapolou sua circunstância i...

Raquel Dodge defende justiça célere, efetiva e que resgate a dignidade das pessoas (2/2/2019)

Em discurso proferido na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2019, realizada na manhã desta sexta-feira (1º) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, irmanou-se a todos os integrantes d...

Hamiton Mourão defende pacto entre Poderes para enfrentar desafios do país (2/2/2019)

O vice-presidente da República, general Hamiton Mourão, destacou, durante a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, afirmação do presidente Jair Bolsonaro segundo o qual é necessário se estabelecer um pacto entre os Poderes da República para ven...

Suspensa temporariamente representação contra o presidente Jair Bolsonaro por comício eleitoral no Acre (2/2/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a tramitação do processo (Petição 7836) por meio do qual a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PROS/PCdoB) – que disputou a Presidência da R...

Judiciário e MP criam observatório para monitorar atuação da Justiça em desastres de grande impacto (1/2/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, assinaram nesta quinta-feira...

STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta sexta-feira, às 10h (1/2/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1º), às 10h, sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019. A cerimônia marca o retorno das atividades jurisdicionais, após o recesso forense. Nesse período, as questões urgentes su...

Ministro Marco Aurélio nega trâmite a reclamação de Flávio Bolsonaro (1/2/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido de Reclamação (RCL 32989) em que o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) solicitava que Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado p...

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