Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário julga procedentes cinco ADIs contra leis estaduais por invasão de competência da União (3/7/2017)

Em sessão extraordinária convocada para esta sexta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e declarou inconstitucionais leis estaduais de Roraima, Alagoas, Mato Gro...

Ministra Cármen Lúcia assegura que “clamor por justiça” não será ignorado pelo Supremo (1/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encerrou o primeiro...

Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF (1/7/2017)

O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora está ao alcance de qualquer cidadão por meio de smartphone

Ministro determina retorno de Aécio Neves ao exercício das funções de senador (1/7/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o exercício do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e afastou as outras medidas restritivas implementadas contra ele (proibição de contatar outro investigado ou réu no proces...

Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho (1/7/2017)

No recesso forense de julho, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos. Os que se iniciam ou se encerram de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto (terça-feira). Durante todo o pe...

Declaradas inconstitucionais normas estaduais que tratam da magistratura (1/7/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, na sessão desta sexta-feira (30), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3544, 3589 e 4788) sobre normas estaduais que tratavam de assuntos regulados na Lei Orgânica da Ma...

Plenário invalida leis estaduais sobre contribuição ao Pasep e desobrigação de pagamento de juros e multas (1/7/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária desta sexta-feira (30), julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5270 e 3605, que questionavam leis sobre isenção de estado na contribuição ao Pasep e des...

Plenário julga inconstitucionais cinco ADIs contra leis estaduais por invasão de competência da União (1/7/2017)

Em sessão extraordinária convocada para esta sexta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e declarou inconstitucionais leis estaduais de Roraima, Alagoas, Mato Gro...

Ministro Luiz Fux é o novo relator de inquéritos de Gilberto Kassab (1/7/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, é o novo relator dos Inquéritos (INQ) 4401 e 4463, que tem como investigado o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Os dois inquéritos, inicialmente distribuídos po...

AP 470: Ministro concede livramento condicional a Kátia Rabello (1/7/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu livramento condicional para Kátia Rabello, condenada a 14 anos e 5 meses de prisão por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira. E...

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