Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra PEC da Vaquejada (27/5/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34802, impetrado com medida cautelar, contra o rito da Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 304/2017 (PEC da V...

Juíza afirma que intimidade genética do indivíduo se mantém preservada com banco de dados de DNA (27/5/2017)

Dando sequência às exposições do último dia da audiência pública que discute aspectos técn...

Para promotor, indivíduo precisa ter ciência de que seu DNA pode ser utilizado como prova (27/5/2017)

Para o promotor de Justiça Militar e membro da Academia Brasileira de Ciências Forenses, R...

Expositores da Clínica de Direitos Humanos da UFPR questionam coleta de material genético (27/5/2017)

Em continuidade à audiência pública que discute a coleta de material genético de condenado...

Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do RJ alerta sobre riscos no uso de material genético (27/5/2017)

Durante a audiência pública que discute a coleta de material genético de condenados, o&nbs...

Representante da Anadep faz críticas à lei que permite coleta de DNA de condenados (27/5/2017)

Em nome da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), o expositor Gustavo Grand...

Ministro Gilmar Mendes encerra audiência pública sobre coleta de material genético (27/5/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou a audiência pública sobre o tema da coleta de material genético de condenados relembrando os aspectos do tema abordados nos dois dias de apresentações. Ele ressaltou a diversidade de...

Cármen Lúcia defende uso das técnicas de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica (27/5/2017)

Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sugeriu a inclusão...

Ministro determina arresto de R$ 187 milhões de contas do RJ para cumprimento de acordo com TJ-RJ (27/5/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arresto de até R$ 187 milhões nas contas do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro para garantir o cumprimento do acordo firmado no Mandado de Segurança (MS) 34483, relativamente ao ...

Destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (29) (27/5/2017)

Revista Justiça Você sabe quando um casamento é considerado inexistente? No quadro Direito Civil, a advogada especialista em direito de família Ana Brocanelo comenta o assunto. O “Revista” também vai abordar a importância e os ...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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