Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspenso julgamento de inquérito contra Aloysio Nunes que investiga caixa 2 em 2010 (8/8/2018)

Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu a análise do Inquérito (INQ) 4660, instaurado a partir de depoimentos de colaboradores ligados à Odebrecht para investigar suposta doação não declarada à campanha ao Senado, em 2010, de Aloys...

Federação questiona normas do RS sobre transporte de combustíveis (8/8/2018)

A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustível (Brasilcom) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação, com pedido de liminar, para questionar lei do Rio Grande do Sul que estabelece regras para o transporte de...

CNC contesta dispositivo que altera taxa de localização de estabelecimentos comerciais em Fortaleza (CE) (8/8/2018)

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo de norma do município de Fortaleza (CE) que alterou o Código Tributário Municipal referente à taxa de licença para localizaçã...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (8) (8/8/2018)

9h - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão Plenária do STF 18h - Sessão Administrativa...

STF recebe mais uma edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo CNJ (8/8/2018)

Começa nesta quinta-feira (9) a XII Jornada Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A jornada tem por objetivo avaliar o cumprimento da Lei 11.340/2005 e a observância dos ...

Janaína Paschoal aponta diferenças entre descriminalização e legalização do aborto (7/8/2018)

A advogada Janaína Paschoal, professora de Direito da Universidade de ...

Ministro afasta restrição que impedia DF de receber verbas para continuidade de obras públicas (7/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar requerida pelo Distrito Federal, na Ação Cível Originária (ACO) 3134, para determinar à União que emita o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) ...

Advogada do IBCCrim diz que religiosos não podem impor suas opções aos demais cidadãos (7/8/2018)

A advogada Eleonora Rangel Nacif, representando o Instituto Brasileiro...

Defensora diz que o Estado deve promover políticas públicas de planejamento familiar (7/8/2018)

Para a defensora pública Federal Charlene da Silva Borges, falando em ...

Representante da Defensoria Pública de SP defende aborto como direito constitucional das mulheres (7/8/2018)

Falando em nome do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direi...

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