Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma confirma inelegibilidade de prefeito de Guamaré (RN) (24/10/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso extraordinário (RE 1128439) interposto pelo prefeito de Guamaré (RN). Helio Willamy Miranda da Fonseca, reeleito em 2016...

Mantida decisão que negou indenização a familiares por publicação de foto de cadáver em jornal (24/10/2018)

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (23) decisão da ministra Cármen Lúcia no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 892127, que julgou improcedente pedido de indenização a familiares de vítima de as...

Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos (24/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) testa ferramenta de inteligência artificial para reduzir a ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (24) (24/10/2018)

8h30 - Solenidade de Abertura do "I Seminário Sistema BacenJud 2.0 - Desafios e Perspectivas" Local: Conselho da Justiça Federal 9h30 - Seminário: A Saúde Suplementar na Visão do STJ Local: Auditório do STJ

EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário brasileiro (24/10/2018)

Ao longo destes 30 anos de vigência, a Constituição Federal (CF) de 1988 recebeu 99 emendas em seu texto original, além de cinco emendas constitucionais de revisão editadas em 1994. Uma das alterações de maior relevância para o Judiciário encontra-se à...

Nota do Presidente do STF (23/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há Democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Cons...

Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz (23/10/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) buscava suspender os efeitos da condenação a ele imposta pela Primeira Turma da Corte até o julgamento de revisão criminal a ser ...

Ministro determina que Justiça de SP realize nova dosimetria da pena com base na jurisprudência do STF (23/10/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça paulista realize nova dosimetria da pena aplicada a um condenado por crime de tráfico de drogas. A decisão, tomada no Habeas Corpus (HC) 162305, baseou-se na jurispru...

Mantida prisão de acusado de integrar organização criminosa com atuação na Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) (23/10/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 163211, impetrado em favor de Izaías Antônio de Araújo, funcionário da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) afastado do cargo e preso e...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (23) (23/10/2018)

11h30 - I Seminário de Processo Civil da Ajufe/Ibdp Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília (DF) 13h40 - Despachos internos 14h - Sessão do CNJ 18h - Despachos internos 19h30 - General de Exército CI...

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