Salomão, Kaiuca & Abrahão

RE que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral (22/5/2018)

Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual se discute a liberdade de expressão e o direito à indenização por danos morais, devidos em razão da publicação de mat...

Inviável trâmite de ADI que discute verba para campanha institucional do governo (22/5/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5863, na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionava dotação orçamentária de R$ ...

Rejeitado HC de condenado de matar promotor de eventos em Brasília (22/5/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, impetrado pela Defensoria Pública em favor de Edson de Almeida Teles Junior, condenado a 16 anos de reclusão, junto com outros trê...

Relator nega trâmite a HC de ex-juiz condenado por falsidade ideológica (22/5/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) do Habeas Corpus (HC) 156101, no qual o ex-juiz federal Jail Benites de Azambuja, condenado a seis anos de reclusão pela prática dos crimes de falsidade...

ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado (22/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos questiona norma que admite ...

Ministra Cármen Lúcia abre ciclo de palestras do STF e CNJ (22/5/2018)

Na tarde desta segunda-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu o ciclo de palestras "Cidadão no Plural”, idealizado para compartilhar pensamentos e ideias para reflexão entre servidores do Con...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (22) (22/5/2018)

9h15 - Palestra no seminário organizado pelo Grupo dos Chefes de Missões Africanas no Brasil Local: Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília 13h - Sessão Plenária do CNJ...

Presidente do STF apresenta palestra em universidade sobre a constitucionalização do Direito Civil (22/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou palestra na noite desta segunda-feira (21) a alunos e professores de uma faculdade de direito, no Distrito Federal. Ao falar sobre "A constitucionalização do Direito...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (21) - Atualizada às 8h50 (21/5/2018)

16h - Ciclo de palestras para os servidores do STF - "Brasil: uma visão da política e da cidadania" Palestrante: Jornalista Fernando Gabeira 19h30 - Palestra para os alunos do Curso de Direito do UniCEUB Local: Campus II d...

Ministro concede extensão de liminar em HC para ex-chefe da Dersa (19/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de extensão em liminar no Habeas Corpus (HC) 156600 para suspender a eficácia do decreto de prisão preventiva contra José Geraldo Casas Vilela, ex-chefe do Departamento da...

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