Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida sessão do júri de acusado de ser mandante de crime no MT (16/3/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual Vilmar Taffarel pedia a suspensão do seu julgamento pelo Tribunal do Júri, marcado para o dia 16. Ele é acusado de ser o mandante do atentado contra ...

Rejeitado recurso de condenado por sequestro e morte de empresário no RJ (16/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 124190, em que Adair Marlon Duarte, conhecido como Aldair da Mangueira, questionava sua condenação a 27 anos de prisã...

Rejeitado recurso de acusado de participar de esquema de corrupção no Dnit (16/3/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 117495, interposto pelo empresário G.N.E.L., acusado, com outros cinco corréus, pela suposta prática dos crimes de form...

Mantida prisão de empresário acusado de repassar recursos a José Dirceu (16/3/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 138850 impetrado pela defesa do empresário Eduardo Aparecido de Meira, preso preventivamente por decisão do juízo da 13ª Vara Fede...

Autorizada abertura de inquérito contra Eliseu Padilha para investigar crime ambiental (16/3/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para investigar a suposta prática de crime ambiental. A

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional (16/3/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (15), decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (16) (16/3/2017)

10h15 Audiência com o deputado Padre João (PT-MG) Local: Gabinete da Presidência 11h00 Cerimônia de lançamento do 14º Prêmio Innovare Local: Mezanino do STJ 12h00 Audiência com as desembargadoras Denise ...

Lei que redefiniu limites entre sete municípios mato-grossenses é questionada em ADI (15/3/2017)

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5665, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 10.403/2016, de Mato Grosso, que redefiniu limites territoriais ...

Rejeitada queixa-crime contra ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (15/3/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (14), rejeitou a queixa-crime por calúnia, difamação e injúria apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) contra o ministro da Integraç...

Ministro nega liminar em ações sobre direito de estados ao produto da arrecadação de IR (15/3/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em duas Ações Cíveis Originárias (ACOs) por meio das quais os Estados do Paraná (ACO 2866) e do Amapá (ACO 2970) pleiteavam o reconhecimento do direito ao produto da arreca...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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