Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro mantém execução provisória da pena de ex-vereador de AL condenado por homicídio (17/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148720, por meio do qual a defesa do ex-vereador de Barra de Santo Antônio (AL) Antônio Marcos Rios dos Santos buscava suspender a exec...

Ministro Fux participa de simpósio sobre arbitragem na Universidade de Oxford (17/11/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, participa na próxima segunda-feira (20) do II Simpósio sobre Arbitragem Comercial Internacional Comparada da Universidade de Oxford, na Inglaterra. O evento é promovido pelo Centro de Direito Comercial ...

Relator nega trâmite a ADIs por falta de requisitos processuais (17/11/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Na primeira delas – ADI 5061 –, a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fin...

Ministro nega liminar para conselheiro do TCE-ES condenado por lavagem de dinheiro e peculato (17/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 149395) para Valci José Ferreira de Souza, conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro ...

Ministro rejeita ofensa à cláusula de reserva de plenário em decisão monocrática de tribunal (17/11/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 25700, ajuizada pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da...

HC pede garantias constitucionais em depoimento de ex-procurador na CPMI da JBS (17/11/2017)

A defesa do ex-procurador da República Marcelo Miller impetrou Habeas Corpus (HC 150411) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para assegurar garantias constitucionais como o direito ao silêncio e o de ser assistido por ad...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (17) (17/11/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça debate o tema Novembro Azul, campanha com o objetivo de alertar a população masculina sobre a importância dos exames para diagnóstico precoce do câncer de próstata. Para esclarecer dúvidas sobre a doença, ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (17) - Atualizada às 9h25 (17/11/2017)

9h30 - Audiência com o conselheiro do CNJ Valdetário Andrade Monteiro Local: Gabinete da Presidência 10h - Audiência com o futuro diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia Assunto: Convite para a posse Local: Gabinete...

1ª Turma mantém no STF investigados no Inquérito do senador Aécio Neves (16/11/2017)

Por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter no tribunal as investigações contra todos os acusados no Inquérito (INQ) 4506, no qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outr...

1ª Turma autoriza extradição aos EUA de cidadão colombiano acusado de tráfico de drogas (16/11/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a Extradição (EXT) 1494 para autorizar a entrega do cidadão colombiano Walter Villalobos Esguerra ao governo dos Estados Unidos da América (EUA) para que seja julgado e proces...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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