Salomão, Kaiuca & Abrahão

Programa Via Legal traz reportagem sobre decisão que obrigou a União a fornecer vaga em UTI (19/4/2018)

A edição inédita do programa Via Legal, que estréia nesta quarta-feira (18) na TV Justiça, mostra o drama de sofrer um acidente, precisar de socorro rápido e descobrir que a UTI do hospital está lotada. Uma reportagem conta a história de uma família do...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19) (19/4/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários dos artigos do novo Código de Processo Civil. Quem fala é o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior, que dará início às explicações sobre a Seção IV do CPC. O Revista Justiça também fal...

ADI questiona concessão de auxílio-saúde a membros do Ministério Público de Pernambuco (19/4/2018)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5921, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona dispositivos da Lei Complementar pernambucana 381/2018, que instituiu auxílio-saúd...

Mantida prisão de ex-gerente do BB condenado a 630 anos de prisão (19/4/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) ao Habeas Corpus (HC) 152838, em que a defesa do ex-gerente do Banco do Brasil em Acopiara (CE) Cleone César Bezerra Pianco, condenado a 630 anos ...

Plenário inicia julgamento de recurso e de habeas corpus de Paulo Maluf (19/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (18), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP), e também de agravo regimental nos embargos...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (19) (19/4/2018)

14h - Sessão Plenária do STF...

Confira a pauta do Plenário do STF desta quinta-feira (19) (19/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (19) para dar continuidade ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP), e também do agravo regimental ...

Critério para distribuição de tempo na propaganda eleitoral é questionado no STF (18/4/2018)

Os partidos políticos Podemos e Progressista (PP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5922), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar o artigo 47, parágrafo 3º, da Lei 9.504/1997 (Lei Eleitoral), alterado pela Lei 11.300/...

União tem 30 dias para se manifestar sobre pedido de fechamento da fronteira Brasil-Venezuela (18/4/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 30 dias para a União se pronunciar quando ao pedido de fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela feito pela governadora de Roraima, Suely Campos, por meio da Ação Cível Or...

1ª Turma recebe denúncia contra Aécio Neves por corrupção passiva e obstrução à justiça (18/4/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 4506) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima pela prática do crime de corrupção passiv...

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