Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA (10/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão das sessões de escolha das serventias no âmbito de concurso público para outorga de...

Ministro suspende bloqueio de verbas públicas de município pernambucano (9/1/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26026 para suspender o bloqueio de verbas públicas do município de Lagoa dos Patos (PE). A retenção foi determinada pela Justiça estadual de Pernambuco com...

Crise no sistema prisional é tema de reunião entre presidente do STF e governador do Acre (8/1/2017)

O governador do Acre, Tião Viana (PT), reuniu-se nesta sexta-feira (6) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise no sistema carcerário no país. “Vim agradecer à ministra por toda solidariedade...

Decisão mantém alterações no calendário de pagamentos de inativos de Sergipe (8/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a eficácia de decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que determinavam o pagamento dos proventos de inativos da educação básica e da Polícia Militar do estado a...

Ministro afasta fiança imposta a ex-prefeito sem exercício do contraditório (6/1/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão que impôs ao ex-prefeito de Formosa do Oeste (PR) Shiguemi Kiara o pagamento de fiança como medida cautelar alternativa. O ministro constatou que o juízo de primeira instância f...

ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais (6/1/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5624) contra a Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos esta...

Site e protocolo eletrônico do STF ficarão indisponíveis de sexta (6) a domingo (8) (6/1/2017)

Os serviços de informática do Supremo Tribunal Federal (STF) passarão por manutenção a partir desta sexta-feira (6), às 13h, com término previsto para domingo (8), às 21h. Este será o primeiro dos três finais de semana de janeiro em que o serviço será ...

Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas (6/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender as inscrições do Estado de Roraima nos cadastros de inadimplência da União (Cadin, CAUC e Siafi) que estejam impedindo a celebração de quinze convênios volt...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (6) (6/1/2017)

10h30 Audiência com o governador do Acre, Tião Viana Local: Gabinete da Presidência do STF  ...

Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô (6/1/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 430, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos...

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