Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (19) (19/4/2018)

14h - Sessão Plenária do STF...

Confira a pauta do Plenário do STF desta quinta-feira (19) (19/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (19) para dar continuidade ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP), e também do agravo regimental ...

Critério para distribuição de tempo na propaganda eleitoral é questionado no STF (18/4/2018)

Os partidos políticos Podemos e Progressista (PP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5922), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar o artigo 47, parágrafo 3º, da Lei 9.504/1997 (Lei Eleitoral), alterado pela Lei 11.300/...

União tem 30 dias para se manifestar sobre pedido de fechamento da fronteira Brasil-Venezuela (18/4/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 30 dias para a União se pronunciar quando ao pedido de fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela feito pela governadora de Roraima, Suely Campos, por meio da Ação Cível Or...

1ª Turma recebe denúncia contra Aécio Neves por corrupção passiva e obstrução à justiça (18/4/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 4506) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima pela prática do crime de corrupção passiv...

2ª Turma rejeita denúncia por corrupção passiva contra deputados federais do PP (18/4/2018)

Por ausência de justa causa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3991 contra os deputados federais Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS), acusados da suposta práti...

2ª Turma concede HC a policial aposentado condenado após ser flagrado com uma cápsula de fuzil (18/4/2018)

Por unanimidade e com base no princípio da insignificância, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (17), Habeas Corpus (HC 154390) para reconhecer a atipicidade da conduta imputada a um policial civil aposentado, ...

2ª Turma referenda liminar e afasta inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (18/4/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, confirmou nesta terça-feira (17) liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli que afasta a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres decorrente da cassação de seu mandato pelo Senado Feder...

Ministro suspende cautelarmente julgamento de apelação de Anthony Garotinho no TRE-RJ (18/4/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 155278 para suspender julgamento do recurso de apelação em ação penal que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-R...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (18) (18/4/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional. Vamos falar sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves por corrupção e obstrução de justiça. Quem explica o caso sob o ponto de vista constituc...

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