Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitada ação direta de inconstitucionalidade proposta por entidade de caráter regional (9/1/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6046, ajuizada pela Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz). Segundo o ministro, ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (9) (9/1/2019)

9h - Despachos internos...

Presidente do STF suspende bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas de Minas Gerais (8/1/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 443,3 milhões das contas do Estado de Minas Gerais. O valor é relativo à contragarantia de contratos de empréstimo entre...

Confederação questiona lei sobre licença para mandato classista de servidores do Judiciário do MA (8/1/2019)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6051) contra norma do Estado do Maranhão que trata do afastamento de servidores do Judiciário estadual para ex...

Normas que regem relações de trabalho nos desportos são questionadas no STF (8/1/2019)

O partido político Podemos (PODE) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6047 e 6048 nas quais questiona leis federais que alteram a legislação desportiva para atletas profissionais. O partido arg...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (8) (8/1/2019)

9h - Despachos internos...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (7) (7/1/2019)

Revista Justiça A Procuradoria Geral da República diz que a apreensão de passaporte e carteira de habilitação é inconstitucional. No quadro Direito Civil, o advogado Alexandre Collares, especialista em Processo Civil , comenta o assunto. O...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (7) (7/1/2019)

18h - Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Natal...

ADI questiona pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos (5/1/2019)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6053 para questionar dispositivos que garantem a advogados públicos o recebimento de honorários de sucumbência. O obj...

Lei de MS que limita criação de Centros de Formação de Condutores é questionada no Supremo (5/1/2019)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6052) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei 3.497/2008 de Mato Grosso do Sul, que disciplina a atividade dos Centros de Formação de...

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