Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Dias Toffoli encerra visita institucional a órgãos do Judiciário no Ceará (26/7/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, encerrou nesta quinta-feira (25) a visita institucional aos órgãos do Poder Judiciário no Ceará. A agenda de hoje contemplou o Tribunal Regio...

Associações questionam lei de PE que proíbe oferta de serviços adicionais por empresas de telefonia (26/7/2019)

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6191, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 16.6...

STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019 (25/7/2019)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro a junho deste ano, reconheceu a repercussão geral em 27 temas trazidos em Recursos Extraordinários (RE) e Recursos Extraordinários com Agravo (ARE). O número consta do

Presidente do STF visita órgãos do Judiciário no Ceará e se encontra com governador (25/7/2019)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (24) visita institucional a órgãos do Poder Judiciário no Estado do Ceará. A programação de hoje abrangeu visitas ...

Ministro Dias Toffoli conhece programa de atendimento a refugiados em Pacaraima (RR) (24/7/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conheceu nesta terça-feira (23) a Operação Acolhida, programa do Exército Brasileiro destinado ao atendimento de refugiados venezuelanos em P...

Suspenso bloqueio de R$ 444,5 milhões das contas de Minas Gerais (24/7/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 444,5 milhões das contas do Estado de Minas Gerais. O valor é relativo à contragarantia de contratos de empréstimo entre...

Associação questiona lei goiana que permite extrair amianto para exportação (24/7/2019)

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último dia 16 de julho, que autoriza em seu territór...

Ministro Dias Toffoli visita Poder Judiciário de Roraima (23/7/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta segunda-feira (22) visita institucional ao Poder Judiciário de Roraima. A agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tri...

STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais (23/7/2019)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6197 e 6198 questionam, res...

Norma do Maranhão sobre permanência de juiz em comarca após promoção é objeto de ADI (22/7/2019)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra regra do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão que autoriza juízes promovidos...

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