Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Fachin mantém autos do INQ 4483 no STF e determina que PF envie perícia (23/6/2017)

Em despacho assinado nesta quinta-feira (22), o ministro Edson Fachin determinou que fosse dada ciência à Procuradoria-Geral da República, por meio de cópia digitalizada, do relatório parcial da Polícia Federal apresentado nos autos de Inquérito (INQ) ...

Gabinete do ministro Fachin promove palestra com o constitucionalista português Paulo Ferreira da Cunha (23/6/2017)

Por iniciativa do gabinete do ministro Edson Fachin, o professor doutor Paulo Ferreira da Cunha apresenta conferência no Supremo Tribunal Federal com o tema “Fraternidade e Humanismo – Novos Paradigmas para o Direito", nesta sexta...

Rejeitado HC de acusado de mandar matar sem-terra em Rondônia (22/6/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144313, impetrado pela defesa de Sérgio Sussumu Suganuma, acusado de envolvimento em homicídios tentados e consumados praticado...

Ministros aplicam jurisprudência que afasta necessidade de autorização prévia para julgamento de governador (22/6/2017)

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram provimento a duas ações que questionavam a necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime e instauraçã...

Negado recurso de casal acusado de tráfico de drogas no interior de SP (22/6/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138710, interposto pelo casal B.C.L e R.R.V., presos preventivamente no âmbito da Operação Batizado sob a acusação de tráfico de d...

Liminar determina que projeto de lei sobre regularização fundiária retorne à Câmara (22/6/2017)

Liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que projeto de lei de conversão sobre regularização fundiária urbana e rural, enviado à sanção presidencial, retorne à Câmara dos Deputados para votação...

STF recebe três ações contra leis estaduais que reconhecem vaquejada como prática esportiva (22/6/2017)

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para questionar leis dos estados da Bahia, Amapá e Paraíba que reconhecem a vaquejada como atividade esportiva. Segundo Janot, a prática, a...

Iniciado julgamento sobre limites de relator em homologação de colaboração premiada (22/6/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (21), questão de ordem na Petição (PET) 7074 visando definir os limites de atuação do ministro-relator na homologação de acordos de colaboração premiada celebrados com o ...

Suspensa decisão que paralisou processo de construção do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco (21/6/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu a Suspensão de Segurança (SS) 5183 para cassar os efeitos da decisão proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado...

Investigações de Lula e Cunha sem relação com Lava-Jato são remetidas ao DF e SP (21/6/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de quatro Petições relativas a investigações decorrentes da colaboração premiada de executivos da Odebrecht para a Justiça Federal do Distrito Federal e de Sã...

Página 93 de 879

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail