Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado pedido para suspender novas eleições no Município de Santa Cruz (RN) (5/1/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu a concessão de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para o cargo de prefeito e de vice-prefeito do Município d...

Mantidas medidas cautelares alternativas impostas a bispo acusado de desvios na Diocese de Formosa (GO) (4/1/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 164289, no qual a defesa do bispo José Ronaldo Ribeiro, acusado de desviar dinheiro de paróquias vinculadas à Dio...

Liminar suspende lei que incluiu pagamento de pessoal inativo nas despesas do ensino em Goiás (4/1/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Estado de Goiás que incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. A liminar foi deferida na Ação Direta ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (4) (4/1/2019)

Revista Justiça O quadro Atualidades do Direito traz a retrospectiva dos julgamentos marcantes de 2018. Quem comenta é o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão. O programa também destaca, em uma conversa com o presidente do Doméstic...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (4) (4/1/2019)

15h - Reunião na Seção Judiciária Federal - Natal 16h - Reunião no Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região - Natal 17h - Reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte - Natal...

Mantida execução da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (3/1/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) buscava suspender a execução da pena a ele imposta pela Primeira Turma do STF. O pedido do parlamentar foi apresentado na Rev...

Ministro rejeita pedido de desembargador aposentado do TJ-CE para anular processo disciplinar (3/1/2019)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36062, impetrado pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Váldsen da Silva Alves Pereira com o objetivo...

Ministro aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público (3/1/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) arque com o pagamento dos honorários relativos à perícia que havia requerido na Ação Cível Originária (ACO) 1560. A ação, incialmente p...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (3) (3/1/2019)

9h - Despachos internos...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (1º) (2/1/2019)

15h - Sessão Solene de Posse de Jair Messias Bolsonaro e Antônio Hamilton Martins Mourão nos cargos de presidente e vice-presidente da República Local: Plenário da Câmara dos Deputados 16h20 - Cerimônia de Transmissão da Faixa Presidencial...

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