Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (7) (7/2/2018)

9h - Sessão plenária extraordinária do STF 14h - Sessão plenária do STF...

Presidente do STF determina suspensão da análise de mérito de processos sobre repartição de receitas de IRRF (6/2/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que sejam suspensas, em todo o território nacional, as decisões de mérito que envolvam a interpretação do artigo 158, inciso I, da Constituição Federal, em processos indi...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (5) (6/2/2018)

17h - Sessão Solene destinada a inaugurar a 4ª Sessão Legislativa ordinária da 55ª Legislativa Local: Plenário da Câmara dos Deputados...

Questionada lei sobre bloqueio de bens de devedores da União (6/2/2018)

A Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5886 contra dispositivos da Lei 10.522/2002, incluídos pela Lei 13.606/20...

Procuradora-geral da República contesta no STF norma que prevê impressão do voto (6/2/2018)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o dispositivo incluído na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) pela chamada “Minirreforma Eleitoral&...

Ministro extingue ação que pedia criação da lei de defesa dos usuários de serviços públicos (6/2/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta ação que cobrava a criação da lei de defesa do usuário de serviços públicos, prevista pela Emenda Constitucional (EC) 19/1998. A lei foi editada no ano passado. O pedido havia s...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6) (6/2/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça desta terça-feira fala sobre apologia e incitação a crimes. A Justiça de São Paulo negou pedido de liminar do Ministério Público e autorizou que o bloco "Porão do DOPS" s...

Deferido pedido de prazo em dobro para resposta à denúncia em inquérito contra Aécio Neves (6/2/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido formulado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para concessão de prazo em dobro para resposta à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquéri...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (6) (6/2/2018)

9h - Sessão do CNJ 19h - Solenidade de posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber nos cargos de presidente e vice-presidente do TSE Local: TSE...

Ministro cassa liminar que suspendia MP sobre privatização da Eletrobras (3/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente o pedido feito pela  Câmara dos Deputados e pela União nas Reclamações (RCLs) 29477 e 29478, e cassou a liminar do juízo da 6ª Vara Federal de Recife (PE) qu...

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