Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro determina remessa de inquérito contra ex-senador Edison Lobão à Justiça Federal de São Paulo (19/2/2019)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que sejam enviados ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo os autos do inquérito (INQ) 4516, ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (19) (19/2/2019)

9h - Despachos internos 11h30 - Audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro Local: Presidência da República 14h - Assinatura de Termo de Adesão do TJ-MT ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada do CNJ 14h10 - P...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (18) (18/2/2019)

9h - Aula inaugural do Curso de Direito da Faap Local: Campus da Faculdade de Direito, Rua Alagoas, 903, São Paulo (SP) 18h - Despachos internos...

Primeira visitação do STF com tradução para Libras recebe grupo de 35 surdos (16/2/2019)

Novidade na visitação do Supremo Tribunal Federal (STF), a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ajuda os deficientes auditivos a conhecer em detalhes um pouco da história da justiça brasileira e o funcionamento da Suprema Corte do país....

Questionada lei de SC sobre serviços de valor adicionado oferecidos por telefônicas (16/2/2019)

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6068 contra a Lei 17.691...

Negada liminar a desembargadora do TJ-MS que pretendia retornar ao cargo (16/2/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido liminar feito pela desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e retornar ao cargo. Ela foi afastada de...

Ministro considera que nova prisão de prefeito de Mauá (SP) afrontou decisão do STF (16/2/2019)

Por considerar que o novo decreto de prisão do prefeito de Mauá (SP), Átila Cesar Monteiro Jacomussi, desrespeitou sua decisão no Habeas Corpus (HC) 157094, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata soltura do p...

Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra políticos do RN (16/2/2019)

Atendendo a requerimento da Procuradoria Geral da República (PGR), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4452, instaurado contra o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-gov...

OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho (16/2/2019)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com pedido de liminar, para questionar alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhist...

Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica (15/2/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na noite de quarta-feira (13), o Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica por ele instituído no CNJ para tratar da implanta...

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