Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Roberto Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto (2/2/2018)

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a liminar concedida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu o Decreto 9.246/2017, que concede indulto natalino e comutação de penas. Barroso é o relator da Aç...

Decano rejeita ação contra arquivamento de pedido de impeachment de ministro do STF (2/2/2018)

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Mandado de Segurança (MS 34125) impetrado contra decisão do presidente do Senado Federal que rejeitou liminarmente a abertura de processo de im...

STF conclui julgamento de ação contra norma da Anvisa que proíbe cigarros com aroma e sabor (2/2/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (1º) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 1...

Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos (1/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender lei de Rondônia que impedia a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as contas de luz, água, telefone e gás d...

Documentário “Poesia em Brasília – versos para a cidade sonho” estreia nesta quarta-feira na TV Justiça (1/2/2018)

A TV Justiça exibe nesta quarta-feira, às 22h30, documentário sobre o sonho de Dom Bosco e a história de Brasília a partir da visão de poetas brasileiros que adotaram a cidade e cantam em versos suas belezas, acertos e desacertos. “Poesia em Bras...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (1º) (1/2/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Quem traz os destaques é o juiz, doutorando e professor José Herval Sampaio Júnior. Também nesta quinta-feira, o programa conta com a ...

Plenário do STF retoma à tarde o julgamento da ação sobre cigarros aromatizados (1/2/2018)

A partir das 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para dar continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, por meio da qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Agênc...

Direto do Plenário: solenidade marca abertura do Ano Judiciário de 2018 (1/2/2018)

Com execução do Hino Nacional, foi aberta a cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2018 no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade, conduzida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, conta com as presenças dos presidente...

Com discurso em defesa da Justiça e das leis, presidente do STF abre Ano Judiciário 2018 (1/2/2018)

“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018 realizada na manhã desta...

No STF, Lamachia afirma que independência do Judiciário é o “pilar do Estado Democrático de Direito” (1/2/2018)

Ao discursar na solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018, na manhã desta quinta-feira (1º), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que “a independência do Judiciário é o pilar ...

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