Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra divulga cronograma de audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação (31/10/2019)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação, que será realizada na...

Ministro suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz (31/10/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança do Estado de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça (TJMG) que alterou avaliação de banca examinadora e determinou a atribuição ...

Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31) (31/10/2019)

A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, transferiu a data de ponto facultativo do dia 28/10, em comemoração a...

Negado pedido de arquivamento de ação contra ex-procurador de Quixadá (CE) por crimes de fraude à licitação (31/10/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 176557, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Seccional do Ceará pediam o arquivamento de ação penal na qual um ex-procurador do M...

Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue (31/10/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue. O tema será analisado no Recurso Extraord...

STF receberá inscrições para preenchimento de vaga de conselheiro do CNMP (31/10/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital, a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga destinada a juiz. O prazo de inscrição se inicia às 8h da pró...

Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional (31/10/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 7.917/2018 do Estado do Rio de Janeiro, que limitou a 180 dias o prazo de vigência de prisões provisórias nas unidades do sistema penitenciário est...

Site do STF lança área para agregar informações sobre a Presidência da Corte (30/10/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) ganha, nesta terça-feira (29), uma página no site da Corte destinada a reunir informações da atuação da Presidência, como galeria de presidentes, composição, decisões, acervo, agenda, publicações, reportagens, vídeos e ...

Ministro rejeita recurso de ex-reitor da UnB demitido por improbidade administrativa (30/10/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 36383, no qual o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland questionava sua demissão ...

Pedido de impeachment contra ministro do Meio Ambiente é arquivado (30/10/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, formulado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela depu...

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