Salomão, Kaiuca & Abrahão

Inscrições para audiência sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet terminam hoje (1º) (2/2/2017)

Termina hoje (1º) o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a possibilidade de bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisão...

Direto do Plenário: STF presta homenagem ao ministro Teori Zavascki (2/2/2017)

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (1º), que abre o Ano Judiciário de 2017, o decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, em nome do STF, prestou homenagem ao ministro Teori Zavascki, falecido em um ...

Decano presta homenagem ao ministro Teori Zavascki no início do Ano Judiciário de 2017 (2/2/2017)

No início da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º), o Plenário do SupremoTribunal Federal (STF) prestou homenagem ao ministro Teori Zavascki, falecido em 19 janeiro. O decano, ministro Celso de Mello, afirmou que a p...

PGR lamenta a perda do ministro Teori Zavascki (2/2/2017)

Ao saudar a abertura do Ano Judiciário de 2017, na sessão desta quarta-feira (1) do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, embora a retomada dos trabalhos no STF seja, em ocasiões normais, motivo de...

Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices (2/2/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-p...

Suspenso julgamento que discute possibilidade de réus no STF assumirem Presidência da República temporariamente (2/2/2017)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão da análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que discute se réus em ação penal perante o STF podem ou não substituir presidente da República. Primeiro processo a ser ex...

STF disponibiliza Relatório de Atividades de 2016 em formato digital (2/2/2017)

Já está disponível o Relatório de Atividades 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF). A novidade deste ano é que o documento – que pode ser acessado pela página de internet do Supremo, a partir...

Ministro indefere liminar contra candidatura de Rodrigo Maia (2/2/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em ação contra a candidatura do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição ao cargo. A decisão foi proferida no Mandado de Segur...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (2/2) (2/2/2017)

10h Audiência com a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP)  Pauta: HC 138735 Local: Gabinete da Presidência 10h30 Audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz Local: Gabinete da Pres...

Ministro Edson Fachin passa a compor a Segunda Turma (2/2/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu o pedido do ministro Edson Fachin para que ele passe a compor a Segunda Turma. A transferência foi possível porque os outros integrantes da Primeira Turma declinaram da muda...

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