Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma nega HC a empresário acusado de fraude em licitação na PM da Bahia (8/11/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na manhã de hoje (7), em sessão extraordinária, o Habeas Corpus (HC) 130729, por meio do qual a defesa do vice-presidente da empresa JSL, Fernando Antônio Simões, buscava o trancamento da ação pen...

2ª Turma rejeita denúncia por fraude em licitação contra deputado João Paulo Kleinübing (8/11/2017)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou integralmente a denúncia oferecida contra o deputado federal João Paulo Kleinübing (PSD-SC) pela suposta prática de crime de responsabilidade e fraude em licitação referen...

Plenário retoma julgamento sobre TVs por assinatura e Código Florestal nesta quarta-feira (8) (8/11/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8), em sessão extraordinária, a partir das 9h, o julgamento de quatro ações que questionam dispositivos da Lei 12. 485/2011, que institui o marco regulatório das TVs por assinatura...

Decisão da 2ª Turma impede execução fracionada de honorários advocatícios em ação coletiva (8/11/2017)

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), deu provimento ao agravo regimental interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul no Recurso Extraordinário (RE) 1038035, n...

Governador do RJ questiona no STF monopólio da União sobre loterias (8/11/2017)

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 492, com pedido de liminar, contra dispositivos do Decreto-Lei 204/1967 que tratam do monopólio d...

Ministro suspende decisão do CNJ que determinou devolução de auxílio-moradia por juízes do RN (8/11/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a devolução de valores referentes a auxílio-moradia recebidos por juízes do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada no...

1ª Turma: suspenso julgamento sobre remoção de titular de cartório (8/11/2017)

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de recurso (agravo regimental) no Mandado de Segurança (MS) 31128, impetrado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desconstituiu ato do Tribunal de Justiça do Rio Grande d...

Pedido de vista suspende julgamento sobre retorno aos cargos de conselheiros do TCE-AP (8/11/2017)

Na sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na tarde desta terça-feira (7), pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento conjunto dos Habeas Corpus (HCs) 147426 e 147303, por meio dos quais as de...

2ª Turma nega recurso contra decisão que negou substituição de testemunhas (8/11/2017)

Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a agravo regimental por meio do qual a defesa do engenheiro Luís Carlos Batista Sá, réu na Ação Penal (AP) 1002, buscava sub...

Negada extradição de cidadão com registros de nascimento no Brasil e no Paraguai (8/11/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de Extradição (EXT) 1446, feito pelo governo do Paraguai contra Flavio Valério de Assunção (ou Flavio Acosta Riveros), que tem registros de nascimento no Bra...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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