Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (31) (31/8/2018)

19h - Evento "30 anos de Constituição: que país é esse?", organizado pela Subseção da OAB de Juiz de Fora (MG) Local: Juiz de Fora ...

Ministro pede informações em ADI que busca afastar da Zona Franca de Manaus os efeitos de alteração na tabela do IPI (30/8/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Presidência da República e determinou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de Inco...

Ministro Ricardo Lewandowski é eleito para assumir cargo de ministro substituto no TSE (30/8/2018)

No início da sessão desta quarta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das vagas destinadas ao Supremo e q...

Mantida na primeira instância ação contra acusado de desvio de verbas públicas no MT (30/8/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 159142) no qual Djan da Luz Clivatti, acusado de associação criminosa e peculato por suposto desvio de verbas públicas na Assembleia Legislativa do Mato Gros...

Negado HC a ex-prefeito de município paulista acusado de dispensa ilegal de licitação (30/8/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 157562, impetrado pela defesa de José Monteiro da Rocha, ex-prefeito de Marabá Paulista (SP), condenado pela prática de crimes contra a...

Relator nega trâmite a ação contra cobrança pelo uso de águas públicas (30/8/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4819, ajuizada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) contra normas que instituíram a cobra...

Rejeitada ação que questionava estruturação de carreiras no Judiciário de Sergipe (30/8/2018)

O ministro Alexandre de Moraes indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 49, proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra as Leis Complementares 31/1996 e 89/2003 de Sergipe, que dispõem sobre a es...

Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim (30/8/2018)

Foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da terc...

Ministro Edson Fachin nega liminar em HCs impetrados por Eduardo Cunha (30/8/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha em dois Habeas Corpus (HCs 159940 e 159941). Nos dois casos, o ministro não verificou ilegalidade evident...

Mantida execução provisória da pena de condenado em esquema de fraude à companhia de energia do RS (30/8/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 160418, por meio do qual a defesa de Carlos Marcelo Cecin, ex-diretor técnico da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE)...

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