Salomão, Kaiuca & Abrahão

Terceirização de atividade-fim e ensino domiciliar estão na pauta do STF desta quinta-feira (30) (30/8/2018)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (30) traz a continuidade do julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão ge...

Ministro nega trâmite a recurso de ex-prefeita de cidade mineira denunciada por morte de jornalista (29/8/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 160392, no qual a defesa de Roseli Ferreira Pimentel, ex-prefeita de Santa Luiza (MG), pedia a revogação de sua prisã...

Rejeitado trâmite de HC que pretendia encerrar ação penal de ex-executivo da Embraer (29/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 160213 no qual a defesa do ex-executivo da Embraer Flavio Rimoli buscava encerrar processo-crime por suposta prática dos crimes...

Plenário volta a discutir terceirização de atividade-fim nesta quarta-feira (29) (29/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, que discute...

Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros de inadimplentes e libera recebimento de R$ 5,3 milhões da União (29/8/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a restrição imposta pela União ao Estado do Rio de Janeiro, que impedia o recebimento de R$ 5,3 milhões para a implementação do programa Base Nacional Comum Curricular e de outras pol...

Cancelada convocação de sessões extraordinárias pela manhã (29/8/2018)

As sessões plenárias extraordinárias matutinas, previstas para os dias 29 de agosto, 5 e 12 de setembro, às 9h, foram canceladas. Os processos previstos na pauta das sessões canceladas serão remanejados para as sessões ordinárias, realizadas nas mesmas...

Mantidas penas aplicadas a corretores condenados no escândalo dos precatórios (29/8/2018)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 123691 e manteve as penas aplicadas a Arthur Augusto Dale e Ricardo Thomé, ambos condenados pela prática do crime de gestão fraudulenta na administ...

1ª Turma: Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra Jair Bolsonaro por suposto crime de racismo (29/8/2018)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito (INQ) 4694 contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), por suposta prática do crime de racismo em razão...

Presidente do STF inaugura Espaço de Imprensa Ministro Teori Zavascki (29/8/2018)

“É uma singela homenagem que os 11 ministros que compõem atualmente o Supremo Tribunal Federal prestam a esse grande cidadão e magistrado brasileiro, que é o ministro Teori Zavascki”, afirmou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, nest...

Inquérito sobre suposto caixa 2 de campanha de José Serra será remetido à Justiça Eleitoral (29/8/2018)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (28), a remessa à Justiça Eleitoral de São Paulo dos autos do Inquérito (INQ) 4428, em que o senador José Serra (PSDB-SP), o ex-deputado federal Ronaldo Cé...

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