Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado trâmite a HC de governador de MS contra homologação de delação da J&F (14/6/2017)

O ministro-decano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite do Habeas Corpus (HC) 144652, impetrado em favor do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), contra decisão do ministro Edson Fachin, na Petição ...

Rocha Loures deve ser transferido para a PF, decide Fachin (14/6/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do empresário e ex-deputado Rocha Loures para a carceragem da Polícia Federal, a fim de garantir sua integridade física. A decisão foi tomada nos autos na Ação Caute...

Pauta desta quarta-feira (14) traz recontratação temporária durante “quarentena” e arresto de recursos do RJ (14/6/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (14) para julgar recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 405) que pede fim de sequestro de recursos...

Presidente do STF recebe autoridades em audiência para tratar de transposição do São Francisco (14/6/2017)

A retomada das obras de transposição do rio São Francisco para levar água ao chamado Eixo Norte da Região Nordeste foi tema de audiência entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o presidente do Senado, Eunício Olivei...

1ª Turma: Mantida prisão preventiva de Andrea Neves (14/6/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (13), manteve a prisão preventiva de Andrea Neves da Cunha, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Em julgamento de questão de ordem na Ação ...

1ª Turma absolve deputado federal Alfredo Nascimento da acusação de falsidade ideológica (14/6/2017)

O deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM) foi absolvido da imputação do crime de falsidade ideológica, por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento da Ação Penal (AP) 960, ocorrido na tarde desta ter...

Mantida prisão de ex-secretário de Ponta Porã (MS) condenado por tráfico internacional de drogas (14/6/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou Habeas Corpus (HC 138488) por meio do qual a defesa de Leonardo Derzi Resende, ex-secretário municipal de Ponta Porã (MS), condenado por atuar em organização criminosa voltada ao...

STF abre exposição de telas do artista Waldomiro de Deus (14/6/2017)

Foi aberta nesta terça-feira (13), no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, no Supremo Tribunal Federal, a exposição “O Olhar de Waldomiro”. A mostra traz 38 obras do artista Waldomiro de Deus e permanece no Tribunal...

2ª Turma mantém jornadas especiais para médicos e dentistas do TRT-20 (14/6/2017)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia afastado ato do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), em Sergipe, no qual foram estabelecidas jornadas...

Internet não pode impor penas perpétuas, afirma especialista (13/6/2017)

O professor Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), ao defender a aplicabilidade do direito ao esquecimento, afirmou que o direito de informar não pode sobrepor-se a outros igualmente constitucionai...

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