Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF participa de seminário sobre primeira infância e destaca importância do afeto como direito fundamental (19/9/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou hoje (18) da abertura do Seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”, no Ministério da Justiça. Em sua fala, o ministro destacou que ...

2ª Turma absolve senador Renan Calheiros (MDB/AL) da acusação de peculato (19/9/2018)

Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, julgou improcedente a Ação Penal (AP) 1018, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Renan ...

Mantida execução da pena de ex-vice-presidente da Mendes Júnior condenado na Lava-Jato (19/9/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 162145, por meio do qual a defesa de Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, questionava a execução provi...

Associação questiona leis de Santa Catarina que estariam comprometendo atuação da Defensoria Pública no estado (19/9/2018)

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5998, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar leis catarinenses que instituíram o Fundo de Acesso...

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (19) (19/9/2018)

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (19) traz o Recurso Extraordinário (RE) 601580, com repercussão geral reconhecida, que trata da possibilidade de servidor público militar, transferido ex officio e oriundo ...

Mantida decisão do CNJ sobre procedimento de revista para ingresso nos prédios do TJ-SP (19/9/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) buscava suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou à Corte paulista a implementação de tod...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (19) - Atualizada às 11h (19/9/2018)

14h - Sessão Plenária do STF 15h45 - Audiência com a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça Local: Salão Branco 18h - Sessão Administrativa...

Ministro nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais (18/9/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e um juiz de Minas Gerais pediam a suspensão do Provimento 71 do Conselho Nacional de Just...

Inquérito contra senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia será remetido à Justiça Eleitoral (18/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral em Minas Gerais dos autos do Inquérito (INQ) 4414, no qual são investigados os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia (PSDB-MG). A decisão é basead...

Ministro Gilmar Mendes revoga prisão temporária do ex-governador Beto Richa (PSDB) (18/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação da prisão temporária decretada pelo Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O ministro acolheu argumentos da def...

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