Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário adia julgamento que discute omissão na regulamentação de aposentadoria especial (19/5/2017)

Foi adiada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise de recurso (agravo regimental) no Mandado de Injunção (MI) 1613, a pedido do relator da matéria, ministro Luiz Fux. O processo discute uma possível omissão na regulamen...

Destaques da programação da Rádio Justiça para sexta-feira (19) (19/5/2017)

Revista Justiça O “Revista” começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do procurador federal Pedro Beltrão trazendo o que foi destaque na semana. O programa recebe, também, Rosan Coimbra, advogado especializ...

Ação do governo do Amapá discute desconto no duodécimo do Poder Judiciário estadual (18/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 454) na qual o Estado do Amapá pede que se reconheça a possibilidade de descontar, no duodécimo do Poder Judiciário local, valores referentes ao pagamento...

Pauta do STF desta quinta-feira (18) traz mandados de injunção sobre aposentadoria especial (18/5/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quinta-feira (18) para julgar quatro mandados de injunção relacionados à concessão de aposentadoria especial a servidores públicos sujeitos a algumas condições específicas. Dois process...

Decisão garante imunidade tributária à companhia de águas do RJ (18/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão reconhecendo o direito de imunidade tributária à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) quanto aos impostos federais. A decisão, proferida na Ação Cível O...

Confisco de bens independe da habitualidade no seu uso para o tráfico, decide Plenário (18/5/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (17), que o confisco de bens apreendidos em decorrência de tráfico de drogas não está condicionado à sua utilização habitual para a prática do cri...

Partido questiona cassação de vice em processo que acusava governador do Amazonas (18/5/2017)

O Partido Solidariedade (SD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 456) para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no julgamento do processo que cassou o governador...

Ministro nega trâmite a reclamação que discute nepotismo no Pará (18/5/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido que questionava a nomeação da filha do governador do Pará para cargo de secretária estadual. Na Reclamação (RCL) 26969, o ministro ponderou que a j...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (18) (18/5/2017)

11h - Presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso Pauta: Reforma da Previdência Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão do STF Local: Plenário do STF...

Governo do Piauí questiona ato do Ministério da Fazenda que encerrou serviço de loteria do estado (18/5/2017)

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 455), com pedido de liminar, contra ato administrativo do Ministério da Fazenda que determinou o encerrame...

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