Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rádio Justiça destaca cuidados ao contratar agências de intercâmbio (13/9/2013)

CNJ no Ar destaca atendimento personalizado dado pelo TJDFT Desde o início do mês, o usuário da Justiça no Distrito Federal conta com um novo serviço de atendimento: a “Central de Teleinformação”. Ao ligar para os números...

Direto do Plenário: STF segue análise do cabimento de embargos infringentes (13/9/2013)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12), a análise do cabimento de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do STF. A primeira a se manifestar na sessão de hoje é a ministra Cármen Lúcia.

Direto do Plenário: ministra Cármen Lúcia considera inadmissível embargos infringentes (13/9/2013)

A ministra Cármen Lúcia proferiu, na sessão desta quinta-feira (12), o terceiro voto pela inadmissibilidade dos embargos infringentes em ações penais originárias de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela seguiu a corrente formada pelos mini...

Direto do Plenário: ministro Lewandowski profere quinto voto a favor dos embargos infringentes (13/9/2013)

Quinto voto a favor do cabimento de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski considerou que o artigo 333 do Regimento Interno da Corte (RISTF), que prevê esse tip...

Negada liminar em HC do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (13/9/2013)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 118787, impetrado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado José Hermínio Coelho. O parlamentar questiona decisão do Superio...

Direto do Plenário: ministro Gilmar Mendes profere quarto voto contra embargos infringentes (13/9/2013)

O quarto voto pela inadmissibilidade de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, na sessão desta quinta-feira (12). Para ele, a Lei 8.038/90, ao dispor...

AP 470: ministra Cármen Lúcia vota contra o cabimento de embargos infringentes (13/9/2013)

A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator da Ação Penal (AP) 470 e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim, no sentido de que é incabível o recurso de embargos infringentes em ação penal originária na Suprema Corte. A ...

Ministro Ricardo Lewandowski admite embargos infringentes na AP 470 (13/9/2013)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou no sentido de considerar cabível o recurso de embargos infringentes, dando provimento aos agravos regimentais apresentados na Ação Penal (AP) 470 abordando o tema. Para o ministro, ...

Governador de RO questiona paridade entre policiais ativos e inativos (13/9/2013)

O governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039) questionando dispositivos da Lei Complementar (LC) 672/2012, de Rondônia, que tratam da aposentadoria dos pol...

Ministro Luiz Fux recebe medalha do Ministério Público de Minas Gerais (13/9/2013)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá a Medalha do Mérito do Ministério Público Francisco José Lins do Rego Santo, oferecido pelo Ministério Público de Minas Gerais. A cerimônia de outorga acontecerá nesta sexta-feira (13), à...

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