Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário - Sessão desta segunda-feira retoma etapa destinada à defesa na AP 470 (14/8/2012)

Com os cinco dias de sustentações orais realizadas na semana passada, no julgamento da Ação Penal 470, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu os argumentos de 25 defensores, dos 38 réus da AP. Nesta semana, serão ouvidos mais 13 a...

Direto do Plenário - Sessão plenária é suspensa para intervalo (14/8/2012)

Três defesas já se manifestaram na sessão plenária desta segunda-feira, no julgamento da Ação Penal 470: Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, pelo réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto; Luiz Francisco Corrêa Barbosa, pelo réu Roberto Jefferson Montei...

Direto do Plenário - Ministros ouvem novas defesas na AP 470 (14/8/2012)

Após intervalo, a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal foi retomada com a fala do advogado Ronaldo Garcia Dias, pela defesa do réu Romeu Ferreira de Queiroz. Na sessão de hoje, três defesas já se manifestaram no julgamento da Ação Pe...

ADIs contra decreto sobre greve de servidores públicos terão rito abreviado (14/8/2012)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a aplicação do procedimento abreviado do artigo 12 da Lei nº 9868/1999 a duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4828 e 4830) nas quais entidades representativas de servido...

AP 470: Defesa de ex-deputado Carlos Rodrigues pede sua absolvição (14/8/2012)

O advogado Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga pediu ao Plenário ...

Defesa de Roberto Jefferson pede que ex-presidente Lula seja incluído na AP 470 (14/8/2012)

O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, inicio...

Capitão da PM pede HC para permanecer calado em depoimento a CPMI (14/8/2012)

A defesa de Hrillner Braga Ananias, capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, impetrou Habeas Corpus (HC 114806) no Supremo Tribunal Federal contra ato do senador Vital do Rêgo, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instaura...

Direto do Plenário - Encerrada sessão plenária desta segunda-feira (14/8/2012)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal ouviu na sessão desta segunda-feira, na sequência do julgamento da Ação Penal 470, mais cinco teses de defesa. Apresentaram seus argumentos na sessão de hoje os advogados Bruno Alves Pereira de Mascarenh...

Para advogado, Emerson Palmieri é “denunciante” e não deveria ser réu (14/8/2012)

Pela defesa de Emerson Eloy Palmieri na Ação Penal 470, o advogado Ita...

Rádio Justiça destaca o que fazer quando o consumidor tem o nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito (14/8/2012)

Justiça na Manhã destaca o que fazer quando o consumidor tem o nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito O que fazer quando o seu nome vai parar no Serviço de Proteção ao Crédito de forma indevida? Você sabia que é possível buscar in...

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