Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: Ministros analisam acusação de corrupção ativa na AP 470 (5/10/2012)

Concluídos os votos dos ministros Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, quanto à imputação de corrupção ativa na Ação Penal 470, a análise desse ponto da ação prossegue em plenário com o voto dos demais ministros. A primeira ...

Ministro cassa decisão que multou advogado por litigância de má-fé (5/10/2012)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL 14181) apresentada pelo advogado Paulo Emanuel Perazzo Dias e cassou decisão do juízo da 31ª Vara Federal de Pernambuco (localizada no município de Car...

MS impetrado no Supremo contra ato do TJ-SP é incabível, destaca ministra (5/10/2012)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (não analisou o mérito) do Mandado de Segurança (MS 31609) impetrado por J.R.C.M., juiz de direito condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) à pena de dispon...

Ação contesta leis do Piauí sobre fundo de previdência social (5/10/2012)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, em caráter liminar, de dispositivos de duas leis complementares do Estado do Piauí que tratam da gestão do Fundo de Previdência Social dos servidores...

Rádio Justiça destaca o que prevê a legislação sobre rateio de taxas de condomínio (5/10/2012)

Justiça na Manhã Entrevista aborda o poder de prisão concedido aos cidadãos O Supremo Tribunal da Rússia decidiu que qualquer cidadão russo tem direito ao uso racional da força para deter criminosos e seus cúmplices sem temer punições. Com...

AP 470: Plenário retoma exame de imputações de corrupção ativa na próxima terça (9) (5/10/2012)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, na próxima terça-feira (9), a partir das 14h, o julgamento da Ação Penal (AP) 470. Não haverá sessão na segunda-feira, dia 8. Na sessão desta quinta-feira, os ministros deram sequê...

Revisor vota pela absolvição de José Dirceu pelo crime de corrupção ativa (5/10/2012)

Ao concluir seu voto sobre o item VI da denúncia na Ação Penal (AP) 470, o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu do crime de corrupção ativa. Na sua avaliação, o Ministério Público F...

Ministra Rosa Weber vota pela condenação de oito réus por corrupção ativa (5/10/2012)

Em continuidade ao julgamento da Ação Penal (AP) 470, especificamente quanto à parte do item VI da denúncia referente à acusação de crime de corrupção ativa pelo repasse de recursos a parlamentares, a ministra Rosa Weber votou pela condenação de oito r...

AP 470: Ministro Luiz Fux acompanha relator quanto aos crimes de corrupção ativa (5/10/2012)

O ministro Luiz Fux votou, nesta quinta-feira (4), pela condenação de oito dos dez denunciados por corrupção ativa no item VI analisado na Ação Penal 470. Ele acompanhou integralmente o ministro-relator, Joaquim Barbosa, votando pela absolvição apenas ...

Candidato a eleições municipais pede para ter nome incluído na urna eletrônica (4/10/2012)

O candidato a prefeito da cidade de Ferraz de Vasconcelos (SP) Luiz de Moura Pereira (PT) impetrou Mandado de Segurança (MS 31651), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que, apesar de seu registro de candidatura estar s...

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