Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma defere extradição de norte-americano acusado de estelionato (20/11/2013)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a extradição do norte-americano John Paul Utsick, procurado pelo governo dos Estados Unidos para ir a julgamento no Tribunal Distrital do Sul da Flórida, para responder pela acusação de estelio...

Mantida prisão de policial condenado por assaltos em MT (20/11/2013)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinto um pedido questionando a prisão provisória do policial militar Reverton Nobres da Silva, condenado por roubo, tentativa de furto, porte irregular de arma e formação de quadrilha. O polic...

Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quarta-feira (20) (20/11/2013)

14:00 - Sessão Plenária do STF...

STF certifica trânsito em julgado para condenados na AP 470 (19/11/2013)

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou, no acompanhamento processual da Ação Penal (AP) 470, o trânsito em julgado da decisão referente a vários condenados no processo. A certificação ocorreu no início da noite da última quinta-feira (14...

Arquivada ação contra norma cearense sobre atribuição de militares (19/11/2013)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4699, ajuizada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A ação contestava norma do Est...

Ministro da 2º Turma será convocado para analisar caso de aposentados do Banespa (19/11/2013)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá convocar um ministro da Segunda Turma da Corte a fim de desempatar a votação no julgamento de uma questão de ordem suscitada no julgamento de embargos de declaração apresentados no Recurso Extra...

Câmara de Curitiba questiona decisão que suspendeu feriado do Dia da Consciência Negra (19/11/2013)

A Câmara Municipal de Curitiba (PR) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Reclamação (RCL 16757), com pedido de liminar, contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que concedeu medida liminar em ação direta d...

Imunidade de IPVA de veículos adquiridos por município será julgada pelo STF (19/11/2013)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará disputa sobre a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre automóvel adquirido por município em regime de alienação fiduciária. O Plenário Virtual da Corte reconheceu ...

Rádio Justiça debate assistência jurídica (19/11/2013)

CNJ no Ar debate assistência social e jurídica A Defensoria Pública de São Paulo realiza um seminário integrado sobre as assistências social e jurídica. Saiba quem tem direito à assistência gratuita em uma entrevista com o coordenador do N...

Reconhecida atribuição do MP-RJ investigar licitação na Companhia Docas do Rio de Janeiro (19/11/2013)

Caberá ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) a atribuição para apurar fatos descritos em procedimento administrativo em que a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) é acusada de abrir licitação para contratação de empresa de prest...

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